Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/03/2019

Documento não disponível

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

ofício via SEI

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 15/02/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 65, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

Julgo prejudicada a presente Cautelar Inominada com fulcro no art. 485, IV, CPC. Outrossim, transcorrido o prazo recursal in albis, proceda-se á baixa dos autos, bem como a devida baixa no sistema.

• DEC47

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LAYLSON DA SILVA em 08/10/2018.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DESPACHO em 03/09/2018.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.508, página Nº 92, de 31/08/2018, com a publicação no dia 03/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a intimação da parte requerente da presente Cautelar para apresentar contrarrazões aos embargos, caso entenda necessário, e apresentar informações sobre a atual situação da demanda de modo a permitir uma análise coerente do feito.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LAYLSON DA SILVA em 15/02/2018.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir Despacho fls. 320

> Publicação

Publicado DESPACHO em 28/09/2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 49, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.212, página Nº 30, de 23/05/2017, com a publicação no dia 24/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

• ACOR29

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 93

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

> Remessa

À Seju - Inclua-se em Pauta.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a essa secretaria que proceda à midificação do nome do causídico da parte requerente fazendo constar o nome da Dra. Ariana Leite e Silva na capa do processo, bem como que todas as publicações a partir desse momento sejam realizadas no nome da causídica referida.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

juntadas de contrarrazões e petição protocolos nº 005154 e 005156/2016

Juntada > > Petição

Documento não disponível

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.958, página Nº 42, de 15/04/2016, com a publicação no dia 18/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - O Agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator leva-lo-á a julgamento pelo Órgão Colegiado, com inclusão em pauta.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002270/2016

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Devolução > > Mandado

De fls. 182 e 183 Cumprido e juntado aos Autos.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Contestação.

Documento não disponível

PUBLICADO

Aviso de intimação e um oficio de nº 219/2016

Documento não disponível

OFÍCIO

De N° 219/2016 Cumprido e nos Autos.

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

Aviso de intimação e um oficio de nº 219/2016

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Documento não disponível

Devolução > > Mandado

OFICIALA SOLANGE fls.182

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

02

Documento não disponível

> Expedição de documento

Aviso de intimação e um oficio de nº 219/2016

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo a medida liminar "inaudita altera pars", para suspender a inaptidão do requerente nas demais fases do concurso, e que inclua o seu nome no resultado final do certame, de acordo com o seu índice alcançado até posterior decisão.

• DEC7

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

na sescar civel

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

> Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

Documento não disponível

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SECSRA CIVEL

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

> Remessa

p/à distribuição

> Recebimento

na sescar civel

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

Documento não disponível

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível
Documento não disponível

AUTUADO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de contestação e ag. reg. de protocolos nº 002046/2016 e 002047/2016

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/01/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.356, página Nº 76, de 16/01/2018, com a publicação no dia 17/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13796/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível