Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000207-7
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.000207-7
- Número Único
- 0000431-82.2013.8.18.0040
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 27.120,00
- Boletos
-
-
5F6 5E7 0832152R$ 123,24 Liquidado
-
- Data de Autuação
- 11/01/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José James Gomes Pereira
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 12/03/2020
- Impedimentos
-
- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
14/03/2019 12:01
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
12/03/2020 11:11
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 160.
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Distribuição por Sorteio
11/01/2016 11:52
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
11/01/2016 11:34
- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
- Origem
-
-
0000431-82.2013.8.18.0040
Obrigacao de Fazer
Vara Única - Batalha
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 108 |
11/10/2021 11:50 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO OS AUTOS PARA COMARCA DE BATALHA |
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| 107 |
23/09/2021 11:00 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU PARA ENVIO A COMARCA |
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| 106 |
15/09/2021 10:29 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à seju para remessa ao juízo de origem ( Comarca de Batalha -Vara Única) |
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| 105 |
15/09/2021 10:21 3 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 23/08/2021 |
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| 104 |
15/09/2021 10:09 3 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910655903 |
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| 103 |
15/09/2021 10:09 3 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910655902 |
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| 102 |
23/08/2021 08:49 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coojudciv. |
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| 101 |
28/07/2021 00:00 3 anos atrás |
Publicação Publicado JULGAMENTO em 28/07/2021. |
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| 100 |
27/07/2021 18:08 3 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 9.183, página Nº 98, de 27/07/2021, com a publicação no dia 28/07/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 99 |
27/07/2021 10:33 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 98 |
27/07/2021 09:31 3 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado Prejudicado o recurso |
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| 97 |
04/06/2021 11:52 3 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 96 |
04/06/2021 11:52 3 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 95 |
06/05/2021 10:51 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 94 |
27/04/2021 09:14 3 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 93 |
27/04/2021 08:49 3 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910637411 |
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| 92 |
26/01/2021 23:58 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por RAMON COSTA LIMA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 91 |
06/01/2021 09:06 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 90 |
17/12/2020 00:06 4 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 17/12/2020. |
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| 89 |
16/12/2020 18:09 4 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.048, página Nº 48, de 16/12/2020, com a publicação no dia 17/12/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 88 |
16/12/2020 12:14 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 87 |
16/12/2020 12:13 4 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho à coordenadoria cível. |
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| 86 |
26/10/2020 09:14 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 85 |
02/09/2020 08:54 4 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 84 |
02/09/2020 08:52 4 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910610381 |
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| 83 |
02/09/2020 08:51 4 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910609912 |
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| 82 |
02/09/2020 08:49 4 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910609911 |
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| 81 |
01/07/2020 17:56 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 80 |
23/06/2020 14:20 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 79 |
23/06/2020 14:16 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 78 |
16/03/2020 12:14 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 77 |
12/03/2020 11:11 4 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 160. |
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| 76 |
10/03/2020 11:46 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 75 |
06/02/2020 13:11 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910587137 |
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| 74 |
04/02/2020 12:45 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 73 |
31/01/2020 00:05 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/01/2020. |
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| 72 |
30/01/2020 18:10 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.837, página Nº 68, de 30/01/2020, com a publicação no dia 31/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 71 |
30/01/2020 10:58 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 70 |
27/01/2020 12:14 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 69 |
22/01/2020 08:55 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 68 |
21/01/2020 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 21/01/2020. |
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| 67 |
20/01/2020 18:09 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.829, página Nº 39, de 20/01/2020, com a publicação no dia 21/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 66 |
20/01/2020 14:06 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 65 |
14/11/2019 15:06 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 64 |
14/11/2019 15:04 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910502127 |
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| 63 |
14/11/2019 15:03 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910502126 |
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| 62 |
12/09/2019 09:36 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 61 |
11/09/2019 08:37 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV |
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| 60 |
11/09/2019 00:01 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 11/09/2019. |
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| 59 |
10/09/2019 13:49 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.749, página Nº 64, de 10/09/2019, com a publicação no dia 11/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 58 |
10/09/2019 08:57 5 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões |
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| 57 |
05/07/2019 10:24 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 56 |
05/07/2019 10:24 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 55 |
27/06/2019 09:31 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 54 |
27/06/2019 09:30 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em 27/06/2019. |
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| 53 |
03/06/2019 00:08 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 03/06/2019. |
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| 52 |
31/05/2019 13:31 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.680, página Nº 87, de 31/05/2019, com a publicação no dia 03/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 51 |
31/05/2019 08:26 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 50 |
30/05/2019 13:03 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 49 |
15/03/2019 08:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
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| 48 |
15/03/2019 08:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 47 |
14/03/2019 12:01 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 46 |
13/03/2019 11:58 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 45 |
13/03/2019 11:57 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de SILVESTRE DE ARAÚJO AGUIAR em 13/03/2019. |
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| 44 |
28/11/2018 00:08 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/11/2018. |
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| 43 |
27/11/2018 14:03 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 87, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 42 |
27/11/2018 10:54 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 41 |
22/11/2018 10:29 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910322266 |
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| 40 |
22/11/2018 10:29 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910322265 |
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| 39 |
19/09/2018 22:37 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 38 |
19/09/2018 22:36 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 37 |
03/09/2018 16:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 36 |
03/09/2018 09:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão publicado |
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| 35 |
03/09/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/09/2018. |
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| 34 |
31/08/2018 13:50 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.508, página Nº 61, de 31/08/2018, com a publicação no dia 03/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 33 |
31/08/2018 12:21 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 32 |
26/04/2018 09:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 31 |
26/04/2018 08:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 30 |
25/04/2018 09:16 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido |
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| 29 |
13/04/2018 11:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 28 |
13/04/2018 10:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 27 |
13/04/2018 10:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 24.04.2018 |
|
| 26 |
13/04/2018 08:20 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/04/2018, Ordem: 12 |
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| 25 |
11/04/2018 09:59 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.04.2018. |
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| 24 |
28/03/2018 10:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 23 |
28/03/2018 10:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 10/04/2018 |
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| 22 |
28/03/2018 07:46 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 10/04/2018, Ordem: 26 |
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| 21 |
26/03/2018 10:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 20 |
26/03/2018 10:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 19 |
17/05/2017 11:49 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com relatório Ag.pauta Gabinete |
|
| 18 |
06/03/2017 09:55 8 anos atrás |
Recebimento gab relator |
|
| 17 |
06/03/2017 09:12 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16) |
|
| 16 |
03/08/2016 07:25 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 15 |
02/08/2016 12:04 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à seju |
|
| 14 |
04/05/2016 11:13 9 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
|
| 13 |
03/05/2016 16:56 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
03/05/2016 16:56 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 11 |
02/02/2016 11:04 9 anos atrás |
Remessa |
|
| 10 |
02/02/2016 11:03 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
|
| 9 |
02/02/2016 07:42 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
|
| 8 |
01/02/2016 09:48 9 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
|
| 7 |
11/01/2016 14:39 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
11/01/2016 14:39 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 5 |
11/01/2016 12:00 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
11/01/2016 11:52 9 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
11/01/2016 11:20 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
11/01/2016 11:19 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
11/01/2016 11:14 9 anos atrás |
AUTUADO |
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