Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.000212-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000212-0
Número Único
0023591-30.2013.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
11/01/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/01/2016 11:52

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO WALLACE DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA
  • EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 24/06/2016 11:25
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI(02 volumes), contendo 335 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
38 22/06/2016 11:25
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na Sescar Criminal da PGJ com II volumes com o ciente do acordão.

37 13/06/2016 08:54
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM II/VLS. E 333 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.324/330.

36 25/05/2016 08:33
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

35 25/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
34 24/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.984, página Nº 33, de 24/05/2016, com a publicação no dia 25/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 24/05/2016 10:47
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

PARA PUBLICAÇÃO

32 20/05/2016 09:39
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - lavrar acordão

31 20/05/2016 08:03
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 19/05/2016 11:22
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
29 13/05/2016 11:12
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 13/05/2016 09:12
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes

27 12/05/2016 08:59
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/05/2016, Ordem: 23

26 06/05/2016 07:32
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 05/05/2016 08:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/05/2016, Ordem: 21

24 04/05/2016 15:41
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
23 29/04/2016 11:23
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
22 25/04/2016 13:25
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

21 25/04/2016 09:45
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/05/2016, Ordem: 37

20 15/04/2016 10:45
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 15/04/2016 09:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
18 14/04/2016 08:34
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 13/04/2016 15:50
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA, CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM II(VOL.) E 317 FLS.

16 13/04/2016 15:49
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL.

15 13/04/2016 10:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 18/02/2016 11:17
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 17/02/2016 16:25
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 313 FLS.

12 17/02/2016 16:25
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 22/01/2016 12:27
9 anos atrás

Remessa

COM DOIS VOLUMES E 304 FOLHAS

10 22/01/2016 12:21
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

9 22/01/2016 10:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 19/01/2016 13:12
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 19/01/2016 10:07
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 302 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 19/01/2016 10:06
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 11/01/2016 12:00
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 11/01/2016 11:52
9 anos atrás

Distribuição

3 11/01/2016 11:37
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/01/2016 11:36
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/01/2016 11:35
9 anos atrás

AUTUADO