Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.000225-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000225-9
Número Único
0000601-37.2011.8.18.0036
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
07/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/01/2016 13:47

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/06/2016 11:59

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARCOS ANDRÉ COSTA DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
73 07/06/2017 09:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Altos.

72 05/06/2017 12:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Altos – PI (01 volume), contendo 243 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
71 05/06/2017 12:55
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Altos – PI.

70 05/06/2017 12:52
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/05/2017

    Documento não disponível
69 31/05/2017 11:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

68 17/05/2017 08:15
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
67 10/05/2017 10:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

com 240 folhas para ciencia do acórdão

    Documento não disponível
66 10/05/2017 09:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

65 04/05/2017 18:06
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica

    Documento não disponível
64 17/04/2017 14:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
63 12/04/2017 09:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

62 12/04/2017 07:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

61 12/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2017.

    Documento não disponível
60 11/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.186, página Nº 61, de 11/04/2017, com a publicação no dia 12/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 11/04/2017 12:04
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

58 11/04/2017 12:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 11/04/2017 09:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

56 07/04/2017 12:17
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARCOS ANDRÉ COSTA DE SOUSA e provido em parte

    Documento não disponível
55 05/04/2017 10:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
54 05/04/2017 09:16
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
53 30/03/2017 08:25
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2017, Ordem: 11

52 29/03/2017 13:42
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
51 28/03/2017 12:10
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
50 28/03/2017 10:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
49 23/03/2017 09:43
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 25

48 22/03/2017 14:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
47 21/03/2017 09:31
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
46 20/03/2017 11:31
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
45 16/03/2017 09:17
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 59

44 02/02/2017 14:00
8 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Des. Sebastião Ribeiro Martins – Relator, ficando pautado para o dia 22/03/2017.

    Documento não disponível
43 01/02/2017 08:42
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
42 31/01/2017 09:43
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
41 27/01/2017 09:06
8 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
40 26/01/2017 09:37
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 45

39 17/01/2017 12:56
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
38 17/01/2017 10:23
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA

    Documento não disponível
37 14/12/2016 07:34
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 30

36 09/12/2016 07:49
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

35 08/12/2016 10:10
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU.

    Documento não disponível
34 02/12/2016 12:28
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

33 02/12/2016 10:03
8 anos atrás

Conclusão

AO GAB. DES. JOAQUIM SANTANA, COM 208/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

32 02/12/2016 09:48
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

31 02/12/2016 07:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal - Ao REVISOR

    Documento não disponível
30 08/06/2016 10:27
9 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete

29 07/06/2016 15:05
9 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR O TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 205 FLS.

    Documento não disponível
28 07/06/2016 15:04
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
27 07/06/2016 12:12
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

26 07/06/2016 11:59
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

25 02/06/2016 14:46
9 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 202 FLS.

    Documento não disponível
24 02/06/2016 14:44
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

23 02/06/2016 10:47
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme ordem de serviço anexa)

    Documento não disponível
22 03/03/2016 12:41
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

21 02/03/2016 14:21
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 200 FLS.

20 02/03/2016 13:49
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS.

19 25/02/2016 13:58
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA,CONFORME DESPACHO DE FL.198. AUTOS COM 199 FLS.

18 25/02/2016 13:56
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

17 25/02/2016 09:31
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
16 18/02/2016 11:19
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

15 17/02/2016 16:29
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 197 FLS.

14 17/02/2016 16:29
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
13 22/01/2016 12:24
9 anos atrás

Remessa

COM 186 FOLHAS

12 22/01/2016 12:24
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

11 22/01/2016 10:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 18/01/2016 10:18
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

9 18/01/2016 09:23
9 anos atrás

Conclusão

COM 184 FOLHAS

    Documento não disponível
15/01/2016 13:06
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 18/01/2016 09:09

8 15/01/2016 13:01
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 185 FLS.

    Documento não disponível
7 15/01/2016 12:56
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
6 12/01/2016 07:59
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

5 11/01/2016 13:49
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 11/01/2016 13:47
9 anos atrás

Distribuição

3 11/01/2016 12:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/01/2016 12:45
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/01/2016 12:42
9 anos atrás

AUTUADO