Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000231-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000231-4
Número Único
0011653-09.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • C44 40C 0786298 R$ 335,13 Liquidado
Data de Autuação
11/01/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/01/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/01/2016 13:37

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201300010010528, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    11/01/2016 13:15

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • TERTULIANO MILTON BRANDAO SOBRINHO
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Fabio Renato Bomfim Veloso
  • HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
  • Ricardo Lima Pinheiro
  • STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO
Apelado
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 21/12/2016 08:35
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

41 21/12/2016 08:35
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
40 08/12/2016 18:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 015044/2016

39 08/12/2016 14:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
38 08/12/2016 14:53
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
37 02/12/2016 13:13
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art 183 do novo CPC)

36 28/11/2016 20:09
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 27/10/2016 11:08
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Fábio Renato Bomfim Veloso ( Dr. Max Mauro Sampaio Portela )

    Documento não disponível
34 26/10/2016 16:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 26/10/2016 11:46
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível acórdão lavrado.

32 26/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 25/10/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.088, página Nº 40, de 25/10/2016, com a publicação no dia 26/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 25/10/2016 12:43
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação.

29 05/10/2016 10:21
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 04/10/2016 10:04
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 28/09/2016 09:43
8 anos atrás

Expedição de documento

EM RAZÃO DO PEDIDO DE VISTA DO EXMO. SR. DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM – RELATOR.

    Documento não disponível
26 28/09/2016 08:28
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 25

25 16/09/2016 08:23
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 19

24 15/09/2016 10:53
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 15/09/2016 10:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
22 27/06/2016 11:31
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

21 27/06/2016 10:55
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 24/06/2016 19:34
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 007100/2016

19 24/06/2016 16:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL C/ PETIÇÃO Nº 7100

18 23/06/2016 11:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

Remetido a Sescar cível com petição nº7100 despachada para juntada.

    Documento não disponível
17 21/06/2016 10:59
9 anos atrás

Recebimento

no Gab. Des. Haroldo petição avulsa nº7100

16 21/06/2016 07:17
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa n° 007100.

15 21/06/2016 07:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 19/05/2016 12:38
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

13 22/04/2016 14:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/04/2016 14:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/02/2016 09:16
9 anos atrás

Remessa

10 12/02/2016 14:07
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 12/02/2016 11:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 13/01/2016 09:34
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 12/01/2016 17:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/01/2016 17:32
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/01/2016 13:49
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/01/2016 13:37
9 anos atrás

Distribuição

3 11/01/2016 13:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 11/01/2016 13:14
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/01/2016 13:11
9 anos atrás

AUTUADO

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