Processo Baixado
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar05951
DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ISS/ Imposto sobre Serviços22/06/2017 13:14
12/01/2016 10:14
0029741-56.2015.8.18.0140
Mandado de Seguranca
3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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13/03/2018 14:48 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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12/03/2018 15:32 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Provimento nº 16 de 2009 |
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12/03/2018 15:31 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 05/03/2018 |
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06/02/2018 15:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível Sem Petíção |
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14/12/2017 08:41 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-Teresina. Art. 183 do NCPC. |
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27/09/2017 12:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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27/09/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017. |
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26/09/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 76, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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30 |
26/09/2017 10:15 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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04/09/2017 09:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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31/08/2017 13:37 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
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27 |
25/08/2017 12:22 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
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26 |
21/08/2017 10:50 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 5 |
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25 |
17/08/2017 10:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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17/08/2017 10:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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23 |
17/08/2017 09:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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17/08/2017 09:18 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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28/06/2017 14:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos A1 |
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22/06/2017 13:14 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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09/08/2016 07:41 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
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05/08/2016 15:45 8 anos atrás |
Conclusão juntada de informações protocolo nº 002371/2016 |
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09/03/2016 16:42 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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16 |
02/03/2016 11:59 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contrarrazões de protocolo nº 001976/2016 |
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29/02/2016 14:17 9 anos atrás |
Juntada > Petição Substabelecimento |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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19/02/2016 18:13 9 anos atrás |
OFÍCIO De N° 200/2016 Cumprido e nos Autos. |
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19/02/2016 00:20 9 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de intimação e um oficio de nº 200/2016 |
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18/02/2016 14:20 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO Aviso de intimação e um oficio de nº 200/2016 |
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11 |
18/02/2016 08:37 9 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de intimação e um oficio de nº 200/2016 |
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04/02/2016 09:58 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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03/02/2016 11:24 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
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13/01/2016 10:47 9 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
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12/01/2016 18:05 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12/01/2016 18:04 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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12/01/2016 10:19 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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12/01/2016 10:14 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
12/01/2016 09:28 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
12/01/2016 09:27 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
1 |
12/01/2016 09:25 9 anos atrás |
AUTUADO |