Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.000252-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000252-1
Número Único
0029741-56.2015.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 05951 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ISS/ Imposto sobre Serviços
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
12/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/01/2016 10:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Agravado
  • FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO - FADEX
Advogados
Agravante
  • HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO
Agravados
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Djalma Cardoso Leite
  • FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 13/03/2018 14:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
37 12/03/2018 15:32
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 16 de 2009

36 12/03/2018 15:31
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/03/2018

    Documento não disponível
35 06/02/2018 15:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
34 14/12/2017 08:41
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
33 27/09/2017 12:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 27/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
31 26/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 76, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 26/09/2017 10:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 04/09/2017 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 31/08/2017 13:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
27 25/08/2017 12:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017).

    Documento não disponível
26 21/08/2017 10:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 5

25 17/08/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 17/08/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 17/08/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 17/08/2017 09:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 28/06/2017 14:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A1

20 22/06/2017 13:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 09/08/2016 07:41
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

18 05/08/2016 15:45
8 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 002371/2016

17 09/03/2016 16:42
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
16 02/03/2016 11:59
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões de protocolo nº 001976/2016

15 29/02/2016 14:17
9 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 19/02/2016 18:13
9 anos atrás

OFÍCIO

De N° 200/2016 Cumprido e nos Autos.

    Documento não disponível
13 19/02/2016 00:20
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação e um oficio de nº 200/2016

    Documento não disponível
12 18/02/2016 14:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

Aviso de intimação e um oficio de nº 200/2016

Visualizar

    Documento não disponível
11 18/02/2016 08:37
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação e um oficio de nº 200/2016

    Documento não disponível
10 04/02/2016 09:58
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/02/2016 11:24
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 13/01/2016 10:47
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 12/01/2016 18:05
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/01/2016 18:04
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/01/2016 10:19
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/01/2016 10:14
9 anos atrás

Distribuição

3 12/01/2016 09:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/01/2016 09:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/01/2016 09:25
9 anos atrás

AUTUADO