Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000255-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000255-7
Número Único
0028933-90.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 400,00
Data de Autuação
12/01/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/06/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    14/06/2016 10:58

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    12/01/2016 11:00

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/01/2016 09:43

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • FELIPE RIBEIRO DE CARVALHO
  • WALDEMAR RIBEIRO DE CARVALHO FILHO
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • Kelson Vieira de Macedo
  • PAULO CÉSAR MATOS DE MORAES
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 23/05/2017 09:54
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

36 23/05/2017 09:53
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/04/2017

    Documento não disponível
35 09/05/2017 16:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 25/04/2017 18:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
33 25/04/2017 18:10
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº005670/2017

32 25/04/2017 17:17
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005670/2017.

    Documento não disponível
31 25/04/2017 17:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 10/02/2017 13:39
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

29 21/11/2016 14:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 21/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 18/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.102, página Nº 53, de 18/11/2016, com a publicação no dia 21/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 17/11/2016 13:13
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido para publicação.

25 04/11/2016 11:33
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 04/11/2016 08:36
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 14/10/2016 09:07
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2016, Ordem: 16

22 11/10/2016 11:26
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 11/10/2016 10:47
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 20/06/2016 12:16
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 14/06/2016 14:07
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 14/06/2016 14:06
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 14/06/2016 11:16
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 14/06/2016 10:58
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 09:19
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989.

14 30/03/2016 07:45
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

13 28/03/2016 14:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/03/2016 14:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/01/2016 09:10
9 anos atrás

Remessa

10 14/01/2016 13:39
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/01/2016 07:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR-CÍVEL.

8 13/01/2016 10:08
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 12/01/2016 17:39
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/01/2016 17:39
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/01/2016 11:08
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/01/2016 11:00
9 anos atrás

Distribuição

3 12/01/2016 09:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/01/2016 09:41
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/01/2016 09:40
9 anos atrás

AUTUADO

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