Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000260-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000260-0
Número Único
0000752-05.2014.8.18.0066
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
12/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/01/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/01/2016 11:00

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • JOEL ANTENOR DA ROCHA CARVALHO
Requerido
  • MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
Advogados
Juízo
  • SANDRA MARIA DA ROCHA SILVA
Requeridos
  • Manoel Juraci Bezerra
  • POWNAGH CICERO DE CARVALHO ALENCAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 23/08/2017 13:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Pio IX.

38 21/08/2017 08:08
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

37 21/08/2017 08:07
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/07/2017

    Documento não disponível
36 15/08/2017 16:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 08/08/2017 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
34 21/06/2017 18:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 21/06/2017 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 19/06/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2017.

    Documento não disponível
31 14/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 65, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 14/06/2017 11:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

29 19/05/2017 09:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 17/05/2017 11:00
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOEL ANTENOR DA ROCHA CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
27 15/05/2017 08:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

26 11/05/2017 12:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
25 10/05/2017 11:35
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 61

24 04/05/2017 08:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

23 27/04/2017 09:50
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 18

22 26/04/2017 12:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

21 24/04/2017 13:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 24/04/2017 13:28
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
19 24/04/2017 11:55
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 24/04/2017 11:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Petição/Substabelecimento Sob. Protocolo N° 003705

17 24/04/2017 10:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível acompanhado de Petição Avulsa N° 003705

16 24/04/2017 10:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

para realizar juntada de petição de nª de protocolo 003705.

24/04/2017 10:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 24/04/2017 10:38
Motivo: MOVIMENTAÇÕES EQUIVOCADAS.

24/04/2017 10:29
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a SEJU, para inclusão em pauta

Movimento excluído em 24/04/2017 10:38
Motivo: MOVIMENTAÇÕES EQUIVOCADAS.

15 17/03/2017 07:57
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 003705/2017

    Documento não disponível
14 27/06/2016 10:37
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 24/06/2016 18:04
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/06/2016 18:04
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 04/02/2016 10:32
9 anos atrás

Remessa

10 04/02/2016 10:32
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 02/02/2016 11:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR Cível

    Documento não disponível
8 14/01/2016 10:03
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 12/01/2016 17:39
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/01/2016 17:39
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/01/2016 11:08
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/01/2016 11:00
9 anos atrás

Distribuição

3 12/01/2016 10:24
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/01/2016 10:23
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/01/2016 10:22
9 anos atrás

AUTUADO