Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000270-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000270-3
Número Único
0003102-50.2005.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
12/01/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/01/2016
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/01/2016 12:25

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/01/2016 11:34

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    12/01/2016 11:33

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • KILLVIO BORGES BACELAR DE CARVALHO
Advogados
Apelante
  • Joao Batista de Freitas Junior
Apelados
  • Elba Maria Oliveira Nunes da Silva
  • Maria Pepita Bacelar de Carvalho Neta
  • Virgilio Bacelar de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 08/06/2017 08:02
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

36 08/06/2017 08:01
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/05/2017

    Documento não disponível
35 06/06/2017 15:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
34 25/05/2017 14:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
33 23/05/2017 16:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007135/2017

32 23/05/2017 09:23
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 007135

    Documento não disponível
31 23/05/2017 09:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
30 28/04/2017 11:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do novo CPC

    Documento não disponível
29 23/01/2017 15:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 23/01/2017 09:33
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

27 20/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 19/01/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.131, página Nº 9, de 19/01/2017, com a publicação no dia 20/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 19/01/2017 07:48
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

24 16/12/2016 09:59
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 15/12/2016 11:08
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 02/12/2016 12:09
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

21 02/12/2016 07:27
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 12

20 28/11/2016 07:55
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 11/11/2016 08:54
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

18 11/04/2016 12:02
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 11/04/2016 10:55
9 anos atrás

Remessa

À SEJU

16 11/04/2016 10:54
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 08/04/2016 12:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 01/04/2016 12:24
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 31/03/2016 18:23
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/03/2016 18:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

11 01/02/2016 09:38
9 anos atrás

Remessa

10 01/02/2016 09:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/01/2016 10:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 27/01/2016 12:40
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

7 12/01/2016 18:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/01/2016 18:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/01/2016 12:32
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/01/2016 12:25
9 anos atrás

Distribuição

3 12/01/2016 11:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/01/2016 11:35
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/01/2016 11:31
9 anos atrás

AUTUADO