Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000272-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000272-7
Número Único
0007069-64.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
12/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/06/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/01/2016 12:25

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/01/2016 11:50

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    08/06/2016 08:50

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • CREUSA DA SILVA TORRES
  • LUCAS TORRES SAMPAIO
Advogados
Requerentes
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 20/09/2016 18:56
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

1ª Vara da Fazenda Pública

36 20/09/2016 18:55
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
35 20/09/2016 16:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 13/09/2016 09:35
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
33 12/09/2016 14:11
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 010939/2016

32 09/09/2016 14:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 09/09/2016 14:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
30 12/08/2016 12:55
8 anos atrás

Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

29 09/08/2016 13:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 08/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 05/08/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.036, página Nº 44, de 05/08/2016, com a publicação no dia 08/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 05/08/2016 11:07
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido para publicação.

25 04/07/2016 11:27
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 04/07/2016 10:50
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 20/06/2016 09:41
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/06/2016, Ordem: 6

22 16/06/2016 09:00
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 15/06/2016 13:25
9 anos atrás

Remessa

Processo à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 13/06/2016 08:42
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 08/06/2016 15:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 08/06/2016 15:29
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 08/06/2016 09:17
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 08/06/2016 08:50
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 03/06/2016 12:47
9 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no Diário da Justiça de nº 7989.

14 13/04/2016 12:23
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

13 12/04/2016 17:43
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/04/2016 17:43
9 anos atrás

Recebimento

na secar civel da PGJ com parecer.

    Documento não disponível
11 15/01/2016 09:01
9 anos atrás

Remessa

10 14/01/2016 13:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/01/2016 07:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR-CÍVEL.

8 13/01/2016 11:17
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 12/01/2016 17:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/01/2016 17:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/01/2016 12:32
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/01/2016 12:25
9 anos atrás

Distribuição

3 12/01/2016 11:46
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/01/2016 11:45
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/01/2016 11:43
9 anos atrás

AUTUADO

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