Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000274-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000274-0
Número Único
0015514-37.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
12/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/05/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/05/2018 09:54

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/01/2016 12:25

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/01/2016 11:59

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SABÓIA
  • VANESSA CARVALHO DE SABÓIA
Advogados
Apelante
  • Joao Batista de Freitas Junior
Apelados
  • NILO JUNIOR LOPES
  • Wallace Figueiredo Lopes
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 28/01/2019 12:51
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 28/01/2019 12:50
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
35 05/12/2018 14:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 28/11/2018 11:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
33 20/09/2018 17:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 12/09/2018 12:36
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
31 10/09/2018 09:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 04/09/2018 12:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 03/09/2018 12:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

28 31/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
27 30/08/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 40, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 30/08/2018 09:30
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

25 11/06/2018 11:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 11/06/2018 11:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 10/06/2018 21:59
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 04/06/2018 12:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

21 30/05/2018 11:35
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
20 30/05/2018 07:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018

19 28/05/2018 10:09
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 48

18 22/05/2018 11:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 22/05/2018 08:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 22/05/2018 08:52
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
15 15/05/2018 09:54
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 11/07/2017 08:54
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13 31/03/2016 09:50
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/03/2016 09:50
5 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 20/01/2016 09:58
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 20/01/2016 09:58
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/01/2016 12:38
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 18/01/2016 12:38
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 12/01/2016 17:42
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/01/2016 17:42
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/01/2016 12:32
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/01/2016 12:25
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/01/2016 11:52
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 12/01/2016 11:51
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/01/2016 11:50
5 anos atrás

AUTUADO