Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000285-5

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.000285-5
Número Único
0008321-83.2001.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10286 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Programa de Desligamento Voluntário (PDV)
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 180,00
Data de Autuação
12/01/2016
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/01/2016 09:54

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/01/2016 13:11

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
  • Magistrado Impedido

    12/01/2016 13:10

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou no presente feito em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • MARIA NANCI LIMA DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • Abilio de Santana Ribeiro
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • ALEX GALVAO SILVA
  • Alvaro Fernando da Rocha Mota
  • Ana Cecilia Elvas Bohn Araujo
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • Carmem Lobo Bessa
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • CYNTHIA CAROLINE DE BESSA
  • Daniel Felix Gomes Araujo
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • Fernando Eulalio Nunes
  • Flavio Coelho de Albuquerque
  • Florisa Daysee de Assunção Lacerda
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • Francisco das Chagas Vaz Ferreira
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • GIOVANNA PORTELA DE CARVALHO BRANDIM
  • Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • João Emílio Falcão Costa Neto
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Jose Coelho
  • Jose Newton de Freitas Coelho
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
  • Keila Martins Paz Leal
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • Leda Lopes Galdino
  • LEONARDO BARROSO COUTINHO
  • Leonardo Gomes Ribeiro Goncalves
  • LINA LAURA FIGUEIREDO DOS REIS
  • Luis Soares de Amorim
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO
  • MARCELO PONTES GALVÃO
  • Marcia Maria Macedo Franco
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
  • MARIA DE LOURDES SOBRAL CARDOSO NOGUEIRA
  • Maria de Lourdes Terto Madeira
  • MARIA DE NASARE MENDES E SILVA
  • PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA
  • Paulo César Morais Pinheiro
  • Paulo Ivan da Silva Santos
  • Plinio Clerton Filho
  • Rafael Lima da Costa
  • Raimundo Alves Ferreira Gomes Filho
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Raimundo Nonato Varanda
  • ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
  • Samea Beatriz Bezerra da Silva
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • VERA LUCIA SOUSA DE LOBAO VERAS
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • YURI MICHAEL PEREIRA COSTA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque
  • Eduardo Leopoldino Bezerra
  • Fabio Renato Bomfim Veloso
  • Osorio Marques Bastos Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 18/03/2020 12:38
4 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
32 03/03/2020 08:57
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 33

31 28/02/2020 09:20
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 36) no DJPI Nº 8854 de 27 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 28 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
30 13/02/2020 13:46
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

29 13/02/2020 11:03
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2020

28 13/02/2020 09:27
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2020, Ordem: 32

27 07/02/2020 11:51
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 07/02/2020 10:48
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 07/02/2020 09:25
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
24 15/09/2017 11:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 09/03/2017 10:05
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

22 26/08/2016 11:19
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 05/08/2016 11:34
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

20 05/08/2016 11:34
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
19 27/07/2016 16:44
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 27/07/2016 16:44
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
17 28/06/2016 11:33
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

16 28/06/2016 11:32
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 28/06/2016 07:57
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

14 28/06/2016 07:56
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
13 23/06/2016 18:39
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/06/2016 18:39
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 20/01/2016 11:31
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 20/01/2016 11:30
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/01/2016 12:38
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 15/01/2016 12:38
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

7 13/01/2016 18:42
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/01/2016 18:42
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/01/2016 10:01
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/01/2016 09:54
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/01/2016 13:09
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 12/01/2016 13:08
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/01/2016 12:48
5 anos atrás

AUTUADO