Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.000294-6
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.000294-6
- Número Único
- 0000218-66.2014.8.18.0032
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 13/01/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 03/06/2016
-
Distribuição por Sorteio
13/01/2016 09:54
- Des. Erivan José da Silva Lopes
- 2ª Câmara Especializada Criminal
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
03/06/2016 11:13
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
- Origem
-
-
0000218-66.2014.8.18.0032
Acao Penal Publica
5ª Vara - Picos
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 89 |
11/10/2018 14:34 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Informações |
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| 88 |
08/10/2018 16:25 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 2.134/2018 |
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| 87 |
03/05/2018 09:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PICOS |
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| 86 |
02/05/2018 11:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 85 |
02/05/2018 09:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
ao MM. Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos – PI (01 volume), contendo 258 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 84 |
02/05/2018 09:29 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva
faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal / Picos – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
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| 83 |
27/04/2018 08:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUMES. |
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| 82 |
16/04/2018 08:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos indexados e encaminhados ao STJ ( autos físicos na SESCAR) |
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| 81 |
16/04/2018 08:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos indexados e encaminhados ao STJ ( autos físicos na SESCAR) |
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| 80 |
08/02/2018 09:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ AUTOS COM 255 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 79 |
08/02/2018 09:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 78 |
08/02/2018 07:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 77 |
07/02/2018 13:51 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 76 |
06/02/2018 09:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 75 |
06/02/2018 08:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 253 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 74 |
06/02/2018 08:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 73 |
09/01/2018 10:34 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 72 |
21/12/2017 10:34 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 71 |
20/12/2017 12:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 242 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 70 |
20/12/2017 12:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL da DEFENSORIA PÚBLICA com interposição de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 69 |
15/12/2017 11:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 224 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 68 |
15/12/2017 10:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 67 |
15/12/2017 09:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 66 |
15/12/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 15/12/2017. |
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14/12/2017 14:01 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 94, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 64 |
14/12/2017 11:13 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 63 |
23/11/2017 13:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na SAJ, C/ RESP |
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| 62 |
23/11/2017 08:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Autos com 221 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 61 |
23/11/2017 08:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL da PGJ. |
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| 60 |
20/11/2017 07:10 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 59 |
08/11/2017 16:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 205 FLS |
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| 58 |
08/11/2017 16:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM RECURSO ESPECIAL |
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| 57 |
26/10/2017 14:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 56 |
18/10/2017 16:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 187 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 55 |
17/10/2017 11:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 54 |
17/10/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017. |
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| 53 |
16/10/2017 14:24 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 75, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 52 |
11/10/2017 13:38 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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| 51 |
09/10/2017 11:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no gab. do Des. Sebastião. |
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| 50 |
09/10/2017 11:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 49 |
06/10/2017 19:35 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCIVALDO FRANCISCO MODESTO e não-provido |
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| 48 |
03/10/2017 12:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 4-10-2017). |
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| 47 |
03/10/2017 10:17 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 4-10-2017). |
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| 46 |
28/09/2017 07:36 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 23 |
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| 45 |
22/09/2017 10:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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21/09/2017 11:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Para inclusão em pauta. |
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| 43 |
20/09/2017 11:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 42 |
20/09/2017 07:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor AUTOS AO GAB. DO DES. REVISOR JOAQUIM SANTANA CONFORME DESPACHO DE FLS 167, AUTOS COM 168 FLS. |
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| 41 |
20/09/2017 07:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 40 |
19/09/2017 11:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 39 |
19/09/2017 11:21 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 38 |
18/09/2017 11:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 37 |
15/09/2017 15:13 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 166/FLS. |
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| 36 |
15/09/2017 15:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 35 |
15/09/2017 07:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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15/09/2017 07:36 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Devolvendo os autos ao Relator. |
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| 33 |
13/09/2017 09:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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12/09/2017 14:11 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DES. REVISOR JOAQUIM SANTANA - 164/FLS |
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| 31 |
12/09/2017 14:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 30 |
12/09/2017 09:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 29 |
12/09/2017 09:41 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 28 |
06/06/2016 10:12 9 anos atrás |
Recebimento Autos no gabinete |
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| 27 |
03/06/2016 13:22 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 160 FLS. |
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| 26 |
03/06/2016 13:21 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 25 |
03/06/2016 11:14 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 24 |
03/06/2016 11:13 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 23 |
02/06/2016 13:23 9 anos atrás |
Remessa À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXO. AUTOS COM 158 FLS. |
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| 22 |
02/06/2016 13:17 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 21 |
02/06/2016 12:11 9 anos atrás |
Remessa à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme ordem de serviço anexa) |
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| 20 |
19/04/2016 09:16 9 anos atrás |
Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes |
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| 19 |
18/04/2016 11:27 9 anos atrás |
Conclusão com 156 folhas |
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| 18 |
18/04/2016 11:27 9 anos atrás |
DEVOLVIDO Autos na Sescar Criminal. da defensoriaq |
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| 17 |
13/04/2016 17:16 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA . AUTOS COM 155 FLS. |
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| 16 |
13/04/2016 17:10 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 15 |
13/04/2016 11:13 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 14 |
29/03/2016 12:16 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES |
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| 13 |
28/03/2016 15:57 9 anos atrás |
Remessa AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 153 FLS. |
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| 12 |
28/03/2016 15:55 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 11 |
22/01/2016 11:55 9 anos atrás |
Remessa COM 143 FOLHAS |
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| 10 |
22/01/2016 11:55 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
22/01/2016 10:11 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 8 |
13/01/2016 12:57 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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| 7 |
13/01/2016 12:12 9 anos atrás |
Conclusão 141/FLS |
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| 6 |
13/01/2016 12:11 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 5 |
13/01/2016 10:01 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
13/01/2016 09:54 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
13/01/2016 08:44 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
13/01/2016 08:44 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
13/01/2016 08:42 9 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666