Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.000295-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000295-8
Número Único
0000107-78.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10388 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Edital
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 1F7 897 0893584 R$ 215,58 Liquidado
  • 234 D91 0893585 R$ 5,00 Liquidado
Data de Autuação
13/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/01/2016 09:54

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/10/2017 09:08

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • BRAZÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
Agravado
  • PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA-PI
Advogados
Agravantes
  • DANIEL DE SOUSA ALVES
  • GUSTAVO LAGE FORTES
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 05/03/2018 13:51
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote

    Documento não disponível
46 20/02/2018 11:31
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

45 20/02/2018 11:31
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/02/2018

    Documento não disponível
44 14/12/2017 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
43 13/12/2017 14:16
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 100, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 13/12/2017 11:09
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
41 29/11/2017 13:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

40 28/11/2017 11:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

39 28/11/2017 11:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 24/11/2017 11:28
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, conforme Despacho do dia 23/11/2017 DESP20 na movimentação 36 do dia 23/11/2017 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
37 24/11/2017 11:26
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, conforme Despacho do dia 23/11/2017 DESP20 na movimentação 20 do dia 23/11/2017 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
36 23/11/2017 09:11
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido

    Documento não disponível
35 23/11/2017 09:09
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada

    Documento não disponível
34 22/11/2017 11:03
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
33 20/11/2017 10:03
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
32 13/11/2017 09:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 12

31 06/11/2017 12:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gab. Des. relator.

06/11/2017 09:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 12:31
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

29 27/10/2017 11:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 27/10/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 03/10/2017 09:08
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 31/03/2017 07:47
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
25 12/01/2017 13:00
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

24 11/01/2017 08:15
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

23 05/08/2016 11:53
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 05/08/2016 10:12
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
21 03/08/2016 09:33
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

20 02/08/2016 16:57
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 02/08/2016 16:57
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
18 20/06/2016 10:51
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONFORME DECISÃO/DESPACHO DE FLS. 163/164

17 20/06/2016 10:50
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 20/05/2016 18:04
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls.166 - juntado aos autos

    Documento não disponível
15 18/05/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 17/05/2016 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.979, página Nº 57, de 17/05/2016, com a publicação no dia 18/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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13 13/05/2016 13:15
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
12 13/05/2016 13:14
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 29/03/2016 15:05
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 29/03/2016 09:27
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

9 04/02/2016 09:19
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

8 13/01/2016 13:53
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 13/01/2016 13:52
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 13/01/2016 10:01
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 13/01/2016 09:54
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 13/01/2016 09:31
5 anos atrás

DECISÃO PLANTÃO

3 13/01/2016 09:30
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/01/2016 08:52
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/01/2016 08:47
5 anos atrás

AUTUADO