Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000297-1

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.000297-1
Número Único
0007678-52.2006.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 06028 DIREITO TRIBUTÁRIO > Procedimentos Fiscais > Liberação de Veículo Apreendido
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Data de Autuação
13/01/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/01/2016 09:54

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    13/01/2016 09:20

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    13/01/2016 09:19

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA FILHO
Advogados
Requerente
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Requerido
  • Francisca das Chagas Rodrigues da Luz
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 09/07/2020 12:53
3 dias atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 19/05/2020 12:41
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

Com acórdão lavrado, decisão e, ou despacho.

31 19/05/2020 00:00
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2020.

    Documento não disponível
30 18/05/2020 18:14
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.905, página Nº 56, de 18/05/2020, com a publicação no dia 19/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 18/05/2020 12:42
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

28 20/02/2020 11:05
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

27 19/02/2020 12:45
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 18/02/2020 13:48
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 07/02/2020 15:51
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
24 07/02/2020 10:42
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 82

23 04/02/2020 15:15
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

22 28/01/2020 11:45
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

21 28/01/2020 09:26
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 54

20 14/01/2020 11:22
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 14/01/2020 10:45
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 13/01/2020 12:28
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
17 15/09/2017 11:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 07:38
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 25/10/2016 13:00
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 24/10/2016 10:05
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 22/03/2016 18:52
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/03/2016 18:52
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 20/01/2016 10:31
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 20/01/2016 10:31
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/01/2016 11:30
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 18/01/2016 11:29
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 13/01/2016 18:45
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/01/2016 18:45
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/01/2016 10:01
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/01/2016 09:54
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/01/2016 09:16
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/01/2016 09:16
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/01/2016 09:14
5 anos atrás

AUTUADO