Consulta de Processo - 2ª Instancia

Revisão Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.000300-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000300-8
Número Único
0000300-28.2016.8.18.0000
Classe Processual
00428 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Revisão Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/01/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Criminais
Data de Distribuição
07/06/2016
Impedimentos
  • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/01/2016 09:54

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Câmaras Reunidas Criminais
  • Magistrado Impedido

    13/01/2016 09:48

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • O Magistrado foi relator na Apelação Criminal 2011.0001.004673-3 que originou o presente feito.
  • Magistrado Impedido

    13/01/2016 09:45

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Nos termos do art. 252, I do CPP.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/06/2016 11:51

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Câmaras Reunidas Criminais
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANA CRISTINA DA SILVA MENDES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • JOÃO WILSON DE MOURA SANTOS
  • ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 21/06/2017 13:10
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Autos arquivados em cartório no lote (42), contendo 94 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
60 21/06/2017 12:37
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
59 14/06/2017 17:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE.

58 06/06/2017 09:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão, autos contendo 92/fls.

    Documento não disponível
57 17/05/2017 08:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

56 17/05/2017 07:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

55 17/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2017.

    Documento não disponível
54 16/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 38, de 16/05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 15/05/2017 13:06
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

52 15/05/2017 12:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 15/05/2017 12:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

50 15/05/2017 10:41
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA DA SILVA MENDES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
49 12/05/2017 07:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-5-2017).

    Documento não disponível
48 08/05/2017 07:12
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/05/2017, Ordem: 1

47 09/03/2017 11:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
46 06/03/2017 10:49
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/03/2017, Ordem: 1

45 10/02/2017 10:54
8 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
44 09/02/2017 09:24
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 06/02/2017 09:11
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/02/2017, Ordem: 2

42 09/12/2016 12:32
8 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
41 07/12/2016 10:40
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 05/12/2016 07:37
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2016, Ordem: 2

39 11/11/2016 14:30
8 anos atrás

Expedição de documento

NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO

    Documento não disponível
11/11/2016 14:23
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 11/11/2016 14:30

38 09/11/2016 10:58
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 07/11/2016 10:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/11/2016, Ordem: 2

36 14/10/2016 10:05
8 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
35 11/10/2016 11:21
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 07/10/2016 08:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/10/2016, Ordem: 2

33 02/09/2016 08:26
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 29/08/2016 10:39
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/09/2016, Ordem: 3

31 12/08/2016 12:46
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 12/08/2016 10:29
8 anos atrás

Remessa

Autos á SEJU conforme despacho de fls.67 do Des. Relator contendo 68/fls. numeradas e rubricadas

29 12/08/2016 10:28
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28 11/08/2016 13:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
27 08/06/2016 11:13
9 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete

26 07/06/2016 16:50
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 66 FLS.

    Documento não disponível
25 07/06/2016 16:42
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
24 07/06/2016 12:12
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

23 07/06/2016 11:51
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

22 07/06/2016 10:46
9 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUICÃO

21 15/04/2016 10:44
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 15/04/2016 09:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
19 14/04/2016 08:24
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

18 13/04/2016 13:44
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.AUTOS COM 60 FLS.

17 13/04/2016 13:42
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

16 13/04/2016 11:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 23/02/2016 10:11
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

14 22/02/2016 15:30
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 57 FLS.

13 22/02/2016 15:29
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 22/01/2016 12:05
9 anos atrás

Remessa

COM 46 FOLHAS

11 22/01/2016 12:04
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 22/01/2016 10:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 13/01/2016 12:57
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

8 13/01/2016 12:04
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME ANEXA A PORTARIA.AUTOS COM 44 FOLHAS

    Documento não disponível
7 13/01/2016 11:00
9 anos atrás

Conclusão

COM 43 FOLHAS

6 13/01/2016 10:59
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 13/01/2016 10:01
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/01/2016 09:54
9 anos atrás

Distribuição

3 13/01/2016 09:40
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/01/2016 09:40
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/01/2016 09:39
9 anos atrás

AUTUADO