Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000316-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000316-1
Número Único
0000376-02.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Boletos
  • 2C8 57D 0809850 R$ 123,24 Liquidado
Data de Autuação
13/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/01/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/01/2016 11:56

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    13/01/2016 11:54

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • TERESA MARIA DA COSTA
Apelados
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • TERESA MARIA DA COSTA
Advogados
Apelantes
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 17/04/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ARRAIAL

27 12/04/2018 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

26 11/04/2018 17:40
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

25 11/04/2018 17:39
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/03/2018

    Documento não disponível
24 15/02/2018 13:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 09/02/2018 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

22 09/02/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/02/2018.

    Documento não disponível
21 08/02/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.373, página Nº 51, de 08/02/2018, com a publicação no dia 09/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 07/02/2018 13:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

19 18/12/2017 08:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

18 15/12/2017 10:55
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e TERESA MARIA DA COSTA e não-provido

"à unanimidade, conhecer dos recursos, eis que se encontram com os seus pressupostos de admissibilidade, negando provimento ao recurso da parte autora, fls. 105/115 e dando provimento ao recurso da empresa ré, fls. 117/125, julgando improcedente os pedidos iniciais e condenando a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em dez por centro (10%) do valor da causa, suspensos em razão da gratuidade da justiça.”

    Documento não disponível
17 30/11/2017 07:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 50

16 29/11/2017 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PAUTA NA SEJU.

15 28/11/2017 13:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 19/05/2016 12:03
9 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

13 22/04/2016 14:09
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/04/2016 14:09
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/02/2016 09:17
9 anos atrás

Remessa

10 12/02/2016 14:08
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 12/02/2016 11:24
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 14/01/2016 10:43
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 13/01/2016 17:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/01/2016 17:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/01/2016 12:01
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/01/2016 11:56
9 anos atrás

Distribuição

3 13/01/2016 11:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/01/2016 11:42
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/01/2016 11:41
9 anos atrás

AUTUADO