Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.000349-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000349-5
Número Único
0002888-43.2015.8.18.0032
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
14/01/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/01/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/01/2016 09:34

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravados
  • HONÓRIO FRANCISCO DA SILVA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 02/03/2016 17:11

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
40 26/12/2016 08:43
8 anos atrás

Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem com decisões

    Documento não disponível
39 23/12/2016 07:52
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

38 23/12/2016 07:52
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
37 16/11/2016 18:27
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
36 30/09/2016 12:42
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

35 20/09/2016 15:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 20/09/2016 07:20
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

33 19/09/2016 00:00
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
32 16/09/2016 14:10
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.063, página Nº 44, de 16/09/2016, com a publicação no dia 19/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 16/09/2016 10:41
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação

30 09/09/2016 10:35
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 08/09/2016 14:20
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 01/09/2016 11:36
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 26/08/2016 09:37
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2016, Ordem: 3

26 12/08/2016 09:24
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 11/08/2016 12:50
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
11/08/2016 12:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 11/08/2016 12:50

24 04/08/2016 08:27
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

23 02/08/2016 14:02
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 01/08/2016 19:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 009274/2016

21 29/07/2016 17:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões ao agravo regimental

    Documento não disponível
20 29/07/2016 16:02
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
19 16/06/2016 12:29
9 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
18 09/05/2016 11:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 05/05/2016 11:17
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 09/03/2016 10:09
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

15 03/03/2016 15:25
9 anos atrás

Conclusão

juntada petição protocolo nº 002086/2016

14 02/03/2016 17:11
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 24/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 23/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

Visualizar

    Documento não disponível
11 22/02/2016 12:58
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 28/01/2016 11:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 27/01/2016 11:46
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 15/01/2016 10:47
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 14/01/2016 17:18
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/01/2016 17:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/01/2016 09:40
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/01/2016 09:34
9 anos atrás

Distribuição

3 14/01/2016 09:05
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/01/2016 09:05
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2016 08:57
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
40 26/12/2016 08:43
8 anos atrás

> Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem com decisões

    Documento não disponível
39 23/12/2016 07:52
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

38 23/12/2016 07:52
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
37 16/11/2016 18:27
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
36 30/09/2016 12:42
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

35 20/09/2016 15:18
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 20/09/2016 07:20
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

30 09/09/2016 10:35
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 26/08/2016 09:37
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2016, Ordem: 3

11/08/2016 12:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 11/08/2016 12:50

24 04/08/2016 08:27
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

22 01/08/2016 19:23
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 009274/2016

21 29/07/2016 17:37
8 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões ao agravo regimental

    Documento não disponível
20 29/07/2016 16:02
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
19 16/06/2016 12:29
9 anos atrás

> Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
18 09/05/2016 11:46
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 09/03/2016 10:09
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

15 03/03/2016 15:25
9 anos atrás

> Conclusão

juntada petição protocolo nº 002086/2016

13 24/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 23/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

Visualizar

    Documento não disponível
11 22/02/2016 12:58
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 28/01/2016 11:27
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 27/01/2016 11:46
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 15/01/2016 10:47
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 14/01/2016 17:18
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/01/2016 17:17
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/01/2016 09:40
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/01/2016 09:34
9 anos atrás

> Distribuição

3 14/01/2016 09:05
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 14/01/2016 09:05
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2016 08:57
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
33 19/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
32 16/09/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.063, página Nº 44, de 16/09/2016, com a publicação no dia 19/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 16/09/2016 10:41
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando publicação

29 08/09/2016 14:20
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
28 01/09/2016 11:36
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 12/08/2016 09:24
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 11/08/2016 12:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
23 02/08/2016 14:02
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 05/05/2016 11:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 02/03/2016 17:11
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível