Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000354-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000354-9
Número Único
0000337-05.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
14/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/01/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/01/2016 10:58

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/01/2016 10:27

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 134, IV, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA SOARES
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • Ney Ferraz Junior
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 25/09/2017 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

52 21/09/2017 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

51 20/09/2017 16:15
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

50 20/09/2017 16:14
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2017

    Documento não disponível
49 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

48 27/07/2017 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 27/07/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
46 26/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 30, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 26/07/2017 11:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILZIADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

44 14/07/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

43 13/07/2017 10:53
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
42 04/07/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

41 30/06/2017 07:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 31

40 29/06/2017 07:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 28/06/2017 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

38 28/06/2017 12:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
37 23/06/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos no gabinete.

36 22/06/2017 16:46
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 22/06/2017 16:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
34 01/06/2017 09:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 149

    Documento não disponível
33 01/06/2017 09:04
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA SOARES em 01/06/2017.

    Documento não disponível
27/04/2017 17:57
 8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 28/04/2017 08:59
Motivo: POR ENGANO. AGUARDAR PRAZO

32 27/04/2017 17:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005621/2017

31 25/04/2017 16:38
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 005621/2017.

    Documento não disponível
30 25/04/2017 14:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 25/04/2017 08:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 24/04/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
27 20/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 85, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 20/04/2017 12:05
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
25 03/10/2016 09:44
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

24 29/09/2016 15:30
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 29/09/2016 15:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
22 16/09/2016 09:08
8 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls. 133

21 16/09/2016 09:08
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 08/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
19 06/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.056, página Nº 58, de 06/09/2016, com a publicação no dia 08/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 05/09/2016 07:57
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
02/09/2016 16:17
 8 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 05/09/2016 07:56

17 11/07/2016 15:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 08/07/2016 10:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
15 04/04/2016 10:22
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

14 31/03/2016 13:34
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 31/03/2016 13:34
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR C[IVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 04/02/2016 10:49
9 anos atrás

Remessa

11 04/02/2016 10:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 02/02/2016 11:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR Cível

    Documento não disponível
02/02/2016 11:02
 9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 02/02/2016 11:34

8 18/01/2016 10:39
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 14/01/2016 17:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/01/2016 17:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/01/2016 11:10
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/01/2016 10:58
9 anos atrás

Distribuição

3 14/01/2016 09:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 14/01/2016 09:38
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2016 09:37
9 anos atrás

AUTUADO

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