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Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2016.0001.000358-6

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.000358-6

N�mero �nico

0030359-45.2008.8.18.0140

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 100,00

Data de Autua��o: 14/01/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator

Des. Jos� James Gomes Pereira

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

14/01/2016

Impedimentos

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

14/01/2016 10:58
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

14/01/2016 10:14
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- O magistrado atuou nos presentes autos em 1� grau de jurisdi��o.

Processos Relacionados

Origem

0030359-45.2008.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

ESTADO DO PIAU�

Requerido

FILIPE ALBUQUERQUE SILVA

Advogados

Requerente

Joao Batista de Freitas Junior

Requerido

T�ssio da Silva Torres

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
36	19/04/2017 08:56 8 anos atr�s	Arquivamento > Definitivo Arquivado Definitivamente REMETIDO ao ju�zo de origem
35	19/04/2017 08:55 8 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 04/04/2017	Documento n�o dispon�vel
34	12/04/2017 13:08 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
33	05/04/2017 14:48 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP portaria 362/2011	Documento n�o dispon�vel
32	05/04/2017 14:41 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 004630/2017
31	03/04/2017 19:25 8 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 004630.	Documento n�o dispon�vel
30	03/04/2017 19:25 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com peti��o.	Documento n�o dispon�vel
29	03/02/2017 14:01 8 anos atr�s	Remessa PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)
28	23/01/2017 15:43 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
27	23/01/2017 09:24 8 anos atr�s	Remessa � sescar c�vel
26	18/01/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
25	17/01/2017 15:10 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.129, p�gina N� 17, de 17/01/2017, com a publica��o no dia 18/01/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
24	17/01/2017 09:13 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia	ACOR9 ACOR8
23	16/12/2016 09:59 8 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
22	15/12/2016 10:47 8 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
21	02/12/2016 12:10 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
20	02/12/2016 07:25 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 3
19	28/11/2016 07:56 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
18	11/11/2016 09:11 8 anos atr�s	Recebimento gab relator
17	11/11/2016 08:52 8 anos atr�s	Remessa AO GABINETE DO DES. JOS� JAMES
16	01/06/2016 11:47 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	01/06/2016 10:44 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � SEJU	Documento n�o dispon�vel
14	24/05/2016 11:02 9 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
13	23/05/2016 17:08 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	23/05/2016 17:08 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	02/02/2016 11:47 9 anos atr�s	Remessa
10	02/02/2016 11:47 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	02/02/2016 08:20 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	01/02/2016 09:36 9 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
7	15/01/2016 15:13 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	15/01/2016 15:13 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	14/01/2016 11:10 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	14/01/2016 10:58 9 anos atr�s	Distribui��o
3	14/01/2016 10:14 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	14/01/2016 10:13 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	14/01/2016 10:13 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2016.0001.000358-6

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido