Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000361-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000361-6
Número Único
0002098-02.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 465,00
Data de Autuação
14/01/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/01/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/01/2016 10:58

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/01/2016 10:32

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • FABIO PORTELA OLIVEIRA
  • REBECA MENDES OLIVEIRA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • Diogenes Vitor da Silveira
  • LIVIA RAQUEL DA COSTA BRITO
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 02/08/2016 12:39
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

31 02/08/2016 12:39
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 28/07/2016 15:43
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 19/07/2016 11:15
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
28 18/07/2016 14:38
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição protocolo nº008562/2016

27 15/07/2016 16:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 15/07/2016 15:59
8 anos atrás

Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
25 20/06/2016 09:12
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

24 16/06/2016 11:44
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

23 15/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 14/06/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.998, página Nº 26, de 14/06/2016, com a publicação no dia 15/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 14/06/2016 11:17
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar para os devidos fins.

20 01/06/2016 08:26
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 31/05/2016 16:23
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 20/05/2016 09:07
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 19/05/2016 10:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2016, Ordem: 40

16 17/05/2016 08:19
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 16/05/2016 12:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 18/04/2016 08:53
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 14/04/2016 15:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/04/2016 15:24
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/01/2016 08:48
9 anos atrás

Remessa

10 22/01/2016 13:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/01/2016 10:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 18/01/2016 10:40
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 14/01/2016 18:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/01/2016 18:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/01/2016 11:10
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/01/2016 10:58
9 anos atrás

Distribuição

3 14/01/2016 10:31
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/01/2016 10:31
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2016 10:30
9 anos atrás

AUTUADO