Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000375-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000375-6
Número Único
0011681-11.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
14/01/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/01/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/01/2016 12:37

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/01/2016 12:07

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • VANESSA PINHEIRO DE ARAUJO SANTOS
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • JOSEFA VERÔNICA DE SÁ
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 14/06/2017 12:36
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

35 14/06/2017 12:36
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/05/2017

    Documento não disponível
34 12/06/2017 14:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 25/05/2017 12:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
32 23/05/2017 16:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007116/2017

31 23/05/2017 15:03
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007116/2017.

    Documento não disponível
30 23/05/2017 15:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
29 17/04/2017 09:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
28 17/02/2017 14:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 17/02/2017 08:28
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

26 17/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 16/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.151, página Nº 32, de 16/02/2017, com a publicação no dia 17/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 16/02/2017 10:29
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

23 03/02/2017 09:38
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

22 03/02/2017 08:58
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

03/02/2017 08:58
8 anos atrás

PUBLICADO DESPACHO

Movimento excluído em 03/02/2017 08:58

21 01/02/2017 14:48
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 26/01/2017 12:31
8 anos atrás

Expedição de documento

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 31 de janeiro de 2017.

    Documento não disponível
19 25/01/2017 09:56
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 119

18 13/12/2016 09:53
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

17 09/12/2016 11:31
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/01/2017, Ordem: 73

16 14/04/2016 07:28
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 13/04/2016 12:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 01/04/2016 12:25
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 31/03/2016 13:01
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/03/2016 13:01
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR C[IVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/02/2016 09:23
9 anos atrás

Remessa

10 01/02/2016 09:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/01/2016 10:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 27/01/2016 12:35
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 14/01/2016 18:20
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/01/2016 18:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/01/2016 12:40
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/01/2016 12:37
9 anos atrás

Distribuição

3 14/01/2016 12:06
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/01/2016 12:06
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/01/2016 12:04
9 anos atrás

AUTUADO