Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000396-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.000396-3
Número Único
0001095-53.2007.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 400,00
Boletos
  • D95 032 0705465 R$ 212,89 Liquidado
Data de Autuação
15/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
30/08/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    30/08/2019 11:23

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    29/06/2016 07:26

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    15/01/2016 09:15

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Apelado
  • TERESA NEUMANN DE MELO CASTRO
Advogados
Requerentes
  • JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
  • SERVIO TULIO DE BARCELOS
Apelado
  • Jose Ribamar Ribeiro da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
113 09/12/2021 09:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARANAÍBA

112 12/11/2021 09:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA O ENVIO A COMARCA DE ORIGEM

111 14/09/2021 09:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

110 08/09/2021 08:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

109 03/08/2021 11:08
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETO A SEJU PARA COMARCA DE ORIGEM - PARNAIBA 2ª VARA

108 03/08/2021 11:06
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/07/2021

    Documento não disponível
107 14/04/2021 13:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL

106 06/04/2021 12:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
105 25/03/2021 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 25/03/2021.

    Documento não disponível
104 24/03/2021 18:11
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.100, página Nº 30, de 24/03/2021, com a publicação no dia 25/03/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 24/03/2021 12:09
3 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

102 20/10/2020 11:04
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
101 20/10/2020 10:57
4 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S. A. em 15/09/2020.

    Documento não disponível
100 13/08/2020 09:50
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na COOJUDCIV (com vol .unico).

99 23/06/2020 12:07
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
98 07/05/2020 00:02
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/05/2020.

    Documento não disponível
97 06/05/2020 18:15
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.898, página Nº 62, de 06/05/2020, com a publicação no dia 07/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 06/05/2020 11:59
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
95 27/02/2020 11:13
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
94 27/02/2020 11:12
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S. A. em 27/02/2020.

    Documento não disponível
93 18/02/2020 10:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

92 17/02/2020 08:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
91 13/02/2020 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/02/2020.

    Documento não disponível
90 12/02/2020 18:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.846, página Nº 42, de 12/02/2020, com a publicação no dia 13/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 12/02/2020 13:59
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 21/11/2019 14:50
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
87 21/11/2019 14:49
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de TERESA NEUMANN DE MELO CASTRO em 30/09/2019.

    Documento não disponível
86 06/09/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/09/2019.

    Documento não disponível
85 05/09/2019 13:35
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.746, página Nº 67, de 05/09/2019, com a publicação no dia 06/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 05/09/2019 12:33
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

resp

    Documento não disponível
83 02/09/2019 13:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

82 30/08/2019 11:23
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
81 29/08/2019 14:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
80 29/08/2019 14:16
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910504499

79 10/07/2019 16:44
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SERVIO TULIO DE BARCELOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 28/06/2019 10:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 27/06/2019 09:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

76 27/06/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/06/2019.

    Documento não disponível
75 26/06/2019 13:43
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.696, página Nº 68, de 26/06/2019, com a publicação no dia 27/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 26/06/2019 11:55
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

73 24/06/2019 08:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

72 19/06/2019 14:20
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e provido

    Documento não disponível
71 10/06/2019 09:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.06.2019

70 10/06/2019 08:29
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/06/2019, Ordem: 10

69 06/06/2019 13:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

68 06/06/2019 13:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Secretaria do Pleno

    Documento não disponível
67 01/02/2019 10:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 29/01/2019 08:51
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 29/01/2019 08:50
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de TERESA NEUMANN DE MELO CASTRO em 29/01/2019.

    Documento não disponível
29/01/2019 08:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 29/01/2019 08:48
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

29/01/2019 08:34
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de TERESA NEUMANN DE MELO CASTRO em 29/01/2019.

Movimento excluído em 29/01/2019 08:48
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

62 07/11/2018 16:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

61 07/11/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/11/2018.

    Documento não disponível
60 06/11/2018 13:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.551, página Nº 74, de 06/11/2018, com a publicação no dia 07/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 06/11/2018 10:15
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
58 06/11/2018 09:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 06/11/2018 09:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

56 05/11/2018 13:20
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
55 22/10/2018 11:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 22/10/2018 11:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2018

53 22/10/2018 09:50
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2018, Ordem: 19

52 16/10/2018 12:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 16/10/2018 10:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
50 09/03/2018 12:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 06/03/2018 13:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 06/03/2018 13:08
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S. A. em 06/03/2018.

    Documento não disponível
47 25/01/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/01/2018.

    Documento não disponível
46 24/01/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.362, página Nº 50, de 24/01/2018, com a publicação no dia 25/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 24/01/2018 10:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
44 24/10/2017 17:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 24/10/2017 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

42 23/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2017.

    Documento não disponível
41 18/10/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 87, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 18/10/2017 08:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13/10/2017 18:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: REC24

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

38 05/10/2017 17:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE DO DES. RELATOR

37 03/10/2017 13:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 03/10/2017 13:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
35 03/08/2017 20:10
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009134/2017

34 03/08/2017 18:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

33 03/08/2017 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 03/08/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/08/2017.

    Documento não disponível
31 02/08/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.261, página Nº 34, de 02/08/2017, com a publicação no dia 03/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 02/08/2017 12:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 02/08/2017 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Juntar Petição Nº 009134/2017.

28 26/06/2017 19:28
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009134/2017.

    Documento não disponível
27 04/04/2017 11:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

26 03/04/2017 17:12
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 03/04/2017 17:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 013485/2016

24 03/04/2017 14:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 013485/2016

23 31/03/2017 11:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Juntar petição avulsa nº 013485.

22 08/11/2016 07:34
8 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 013485

21 08/11/2016 07:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20 29/06/2016 14:10
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

19 29/06/2016 09:11
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 29/06/2016 09:11
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

17 29/06/2016 07:40
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 29/06/2016 07:26
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 10:44
9 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989.

14 13/04/2016 12:06
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

13 12/04/2016 17:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/04/2016 17:13
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 19/01/2016 11:57
9 anos atrás

Remessa

10 19/01/2016 11:56
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 19/01/2016 10:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR-CÍVEL.

8 19/01/2016 08:59
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 18/01/2016 18:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/01/2016 18:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/01/2016 09:16
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/01/2016 09:15
9 anos atrás

Distribuição

3 15/01/2016 09:06
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/01/2016 09:05
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/01/2016 09:04
9 anos atrás

AUTUADO