Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000404-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.000404-9
Número Único
0001037-17.2012.8.18.0050
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 02624 DIREITO DO TRABALHO > Aposentadoria e Pensão > Complementação de Aposentadoria / Pensão
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
15/01/2016
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/12/2017 10:12

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/01/2016 11:13

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DO PATROCÍNIO MENEZES FORTES
Apelado
  • MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS
  • JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 09/04/2018 19:05

Partes

Requerente
  • MARIA DO PATROCÍNIO MENEZES FORTES
Requerido
  • MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS
  • JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
115 16/06/2020 12:48
4 semanas atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO AVULSO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
114 18/02/2020 17:02
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
113 06/02/2020 12:32
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
112 06/02/2020 10:14
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

111 05/02/2020 14:00
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
110 05/02/2020 00:03
6 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/02/2020.

    Documento não disponível
109 04/02/2020 18:09
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.840, página Nº 46, de 04/02/2020, com a publicação no dia 05/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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108 04/02/2020 14:18
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
107 03/02/2020 09:31
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

106 29/01/2020 13:21
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
105 29/01/2020 13:12
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
29/01/2020 12:51
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 29/01/2020 12:52
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

103 28/01/2020 12:12
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
102 19/09/2019 10:24
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO AVULSO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
21/03/2019 17:39
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 31/05/2019 11:39
Motivo: MOV INCOMPLETO - ANALISAR IMPEDIMENTO

21/03/2019 17:38
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 29/01/2020 13:03
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

99 21/03/2019 17:19
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na COOJUDCIV processo sem apenso (Exceção de Impedimento n° 2018.0001.004379-9) - não consta Termo de apensamento destes autos À Exceção de Impedimento, (autuada em apartado conforme art. 146, § 1º do CPC/2015)

98 28/02/2019 12:02
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
97 28/02/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/02/2019.

    Documento não disponível
96 27/02/2019 14:27
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.619, página Nº 71, de 27/02/2019, com a publicação no dia 28/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 27/02/2019 12:52
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
94 25/02/2019 13:08
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

93 25/02/2019 10:33
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 25/02/2019 10:33
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201800010043799

91 24/01/2019 12:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
90 20/09/2018 16:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

89 20/09/2018 12:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

APS 2018.0001.004379-9

88 20/09/2018 12:56
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
87 10/09/2018 11:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

APS 2018.0001.004379-9

86 05/09/2018 15:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

    Documento não disponível
85 01/08/2018 12:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

84 31/07/2018 11:11
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 31/07/2018 11:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

82 31/07/2018 09:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

Conforme despacho de folhas 334 e 335.

81 13/07/2018 18:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
80 13/07/2018 18:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
79 10/07/2018 13:06
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

TERMO DE DESENTRANHAMENTO

    Documento não disponível
78 11/06/2018 13:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

77 11/06/2018 07:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
76 11/06/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/06/2018.

    Documento não disponível
75 08/06/2018 14:08
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.451, página Nº 107, de 08/06/2018, com a publicação no dia 11/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 08/06/2018 11:47
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
73 04/06/2018 07:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

72 01/06/2018 08:42
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 332/FLS.

    Documento não disponível
71 01/06/2018 08:36
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910207935

70 02/05/2018 16:40
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 16/04/2018 12:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 16/04/2018 08:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 16/04/2018 08:30
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

REFERENTE AO PROTOCOLO N° 5630/2018.

16/04/2018 07:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 16/04/2018 08:31
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

65 16/04/2018 00:09
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/04/2018.

    Documento não disponível
64 13/04/2018 14:17
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.414, página Nº 93, de 13/04/2018, com a publicação no dia 16/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 13/04/2018 10:58
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
62 11/04/2018 10:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

61 10/04/2018 20:59
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 10/04/2018 20:59
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5584/2018

59 09/04/2018 19:05
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
58 09/04/2018 19:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
57 06/04/2018 18:54
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Exceção de Impedimento Nº 005630/2018.

    Documento não disponível
56 05/04/2018 12:04
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv.José Angelo Ramos Carvalho.

    Documento não disponível
55 03/04/2018 14:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 02/04/2018 07:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
53 02/04/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2018.

    Documento não disponível
52 28/03/2018 14:04
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.404, página Nº 63, de 28/03/2018, com a publicação no dia 02/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 28/03/2018 10:34
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

28/03/2018 10:29
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

Movimento excluído em 28/03/2018 10:31
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

49 21/03/2018 08:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 20/03/2018 09:13
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO PATROCÍNIO MENEZES FORTES e não-provido

    Documento não disponível
47 09/03/2018 12:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

46 09/03/2018 11:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

45 08/03/2018 11:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 22

44 08/03/2018 11:17
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, por decisão do Emxo. Sr. Des. Relator Fernando lopes e Silva Neto

    Documento não disponível
43 08/03/2018 11:17
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, por decisão do Emxo. Sr. Des. Relator Fernando lopes e Silva Neto

    Documento não disponível
42 06/03/2018 10:37
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
41 26/02/2018 11:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

40 26/02/2018 09:48
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 19

39 22/02/2018 12:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 22/02/2018 11:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

37 22/02/2018 11:48
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
36 19/02/2018 10:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

35 15/02/2018 11:33
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
34 06/02/2018 09:14
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
33 31/01/2018 13:13
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 84

32 29/01/2018 10:16
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-01-2018)

    Documento não disponível
31 22/01/2018 12:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

30 22/01/2018 10:51
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 43

29 18/12/2017 10:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 15/12/2017 14:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 15/12/2017 14:30
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
26 15/12/2017 10:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

25 15/12/2017 10:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
24 14/12/2017 06:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

PARA QUE PROCEDA A REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO

23 14/12/2017 06:43
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
22 24/07/2017 12:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

21 20/07/2017 15:30
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 20/07/2017 15:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
19 21/06/2017 16:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 21/06/2017 16:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 19/06/2017 12:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 19/06/2017 12:12
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
15 11/07/2016 13:18
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 11/07/2016 10:40
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 11/07/2016 10:39
4 anos atrás

Recebimento

DA SECRETARIA DA VARA DA COMARCA DE ESPERANTINA

    Documento não disponível
12 11/05/2016 10:08
5 anos atrás

Remessa

A Comarca de Esperantina

11 09/05/2016 10:07
5 anos atrás

Remessa

ao juiz de origem

    Documento não disponível
10 04/02/2016 10:36
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/02/2016 12:14
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a SESCAR Cível

    Documento não disponível
8 18/01/2016 10:43
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 15/01/2016 15:49
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/01/2016 15:49
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/01/2016 11:29
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/01/2016 11:13
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/01/2016 10:01
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/01/2016 10:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/01/2016 09:58
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
115 16/06/2020 12:48
4 semanas atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO AVULSO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
114 18/02/2020 17:02
5 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
113 06/02/2020 12:32
6 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
112 06/02/2020 10:14
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

111 05/02/2020 14:00
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
110 05/02/2020 00:03
6 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 05/02/2020.

    Documento não disponível
109 04/02/2020 18:09
6 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.840, página Nº 46, de 04/02/2020, com a publicação no dia 05/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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108 04/02/2020 14:18
6 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
107 03/02/2020 09:31
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

106 29/01/2020 13:21
6 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
105 29/01/2020 13:12
6 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
29/01/2020 12:51
6 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 29/01/2020 12:52
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

103 28/01/2020 12:12
6 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
102 19/09/2019 10:24
11 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO AVULSO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
21/03/2019 17:39
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 31/05/2019 11:39
Motivo: MOV INCOMPLETO - ANALISAR IMPEDIMENTO

21/03/2019 17:38
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 29/01/2020 13:03
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

99 21/03/2019 17:19
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na COOJUDCIV processo sem apenso (Exceção de Impedimento n° 2018.0001.004379-9) - não consta Termo de apensamento destes autos À Exceção de Impedimento, (autuada em apartado conforme art. 146, § 1º do CPC/2015)

98 28/02/2019 12:02
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
97 28/02/2019 00:03
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 28/02/2019.

    Documento não disponível
96 27/02/2019 14:27
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.619, página Nº 71, de 27/02/2019, com a publicação no dia 28/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 27/02/2019 12:52
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
94 25/02/2019 13:08
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

93 25/02/2019 10:33
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 25/02/2019 10:33
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201800010043799

91 24/01/2019 12:47
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
90 20/09/2018 16:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

89 20/09/2018 12:57
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

APS 2018.0001.004379-9

88 20/09/2018 12:56
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
87 10/09/2018 11:04
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

APS 2018.0001.004379-9

86 05/09/2018 15:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

    Documento não disponível
85 01/08/2018 12:38
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

84 31/07/2018 11:11
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 31/07/2018 11:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

82 31/07/2018 09:58
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

Conforme despacho de folhas 334 e 335.

81 13/07/2018 18:48
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
80 13/07/2018 18:36
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
79 10/07/2018 13:06
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

TERMO DE DESENTRANHAMENTO

    Documento não disponível
78 11/06/2018 13:23
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

77 11/06/2018 07:58
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
76 11/06/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 11/06/2018.

    Documento não disponível
75 08/06/2018 14:08
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.451, página Nº 107, de 08/06/2018, com a publicação no dia 11/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 08/06/2018 11:47
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
73 04/06/2018 07:45
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

72 01/06/2018 08:42
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 332/FLS.

    Documento não disponível
71 01/06/2018 08:36
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910207935

70 02/05/2018 16:40
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 16/04/2018 12:39
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 16/04/2018 08:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 16/04/2018 08:30
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

REFERENTE AO PROTOCOLO N° 5630/2018.

16/04/2018 07:18
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 16/04/2018 08:31
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

65 16/04/2018 00:09
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 16/04/2018.

    Documento não disponível
64 13/04/2018 14:17
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.414, página Nº 93, de 13/04/2018, com a publicação no dia 16/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 13/04/2018 10:58
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
62 11/04/2018 10:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

61 10/04/2018 20:59
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 09/04/2018 19:04
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
57 06/04/2018 18:54
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Exceção de Impedimento Nº 005630/2018.

    Documento não disponível
56 05/04/2018 12:04
2 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv.José Angelo Ramos Carvalho.

    Documento não disponível
55 03/04/2018 14:57
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 02/04/2018 07:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
53 02/04/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2018.

    Documento não disponível
52 28/03/2018 14:04
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.404, página Nº 63, de 28/03/2018, com a publicação no dia 02/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 28/03/2018 10:34
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

28/03/2018 10:29
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

Movimento excluído em 28/03/2018 10:31
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

49 21/03/2018 08:30
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 20/03/2018 09:13
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO PATROCÍNIO MENEZES FORTES e não-provido

    Documento não disponível
47 09/03/2018 12:21
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

46 09/03/2018 11:12
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

45 08/03/2018 11:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 22

44 08/03/2018 11:17
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, por decisão do Emxo. Sr. Des. Relator Fernando lopes e Silva Neto

    Documento não disponível
43 08/03/2018 11:17
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, por decisão do Emxo. Sr. Des. Relator Fernando lopes e Silva Neto

    Documento não disponível
42 06/03/2018 10:37
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
41 26/02/2018 11:50
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

40 26/02/2018 09:48
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 19

39 22/02/2018 12:39
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 22/02/2018 11:48
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

37 22/02/2018 11:48
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
36 19/02/2018 10:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

35 15/02/2018 11:33
3 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
34 06/02/2018 09:14
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
33 31/01/2018 13:13
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 84

32 29/01/2018 10:16
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-01-2018)

    Documento não disponível
31 22/01/2018 12:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

30 22/01/2018 10:51
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 43

29 18/12/2017 10:19
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 15/12/2017 14:42
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 15/12/2017 14:30
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
26 15/12/2017 10:13
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

25 15/12/2017 10:12
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
24 14/12/2017 06:44
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

PARA QUE PROCEDA A REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO

23 14/12/2017 06:43
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
22 24/07/2017 12:57
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

21 20/07/2017 15:30
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 20/07/2017 15:30
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
19 21/06/2017 16:05
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 21/06/2017 16:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 19/06/2017 12:13
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 19/06/2017 12:12
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
15 11/07/2016 13:18
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

14 11/07/2016 10:40
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 11/07/2016 10:39
4 anos atrás

> Recebimento

DA SECRETARIA DA VARA DA COMARCA DE ESPERANTINA

    Documento não disponível
12 11/05/2016 10:08
5 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Esperantina

11 09/05/2016 10:07
5 anos atrás

> Remessa

ao juiz de origem

    Documento não disponível
10 04/02/2016 10:36
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/02/2016 12:14
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a SESCAR Cível

    Documento não disponível
8 18/01/2016 10:43
5 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 15/01/2016 15:49
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/01/2016 15:49
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/01/2016 11:29
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/01/2016 11:13
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/01/2016 10:01
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/01/2016 10:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/01/2016 09:58
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 10/04/2018 20:59
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5584/2018

59 09/04/2018 19:05
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível