Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000450-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000450-5
Número Único
0023121-28.2015.8.18.0140
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10914 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Medidas Assecuratórias > Busca e Apreensão de Bens
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
18/01/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
18/01/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/01/2016 11:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • ROBERT GOMES DA SILVA
Impetrado
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados
Impetrantes
  • DANIEL DE SOUSA ALVES
  • MARLOS LAPA LOIOLA
  • RAYLENA VIEIRA ALENCAR SOARES
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 21/12/2016 10:13
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

44 21/12/2016 10:13
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
43 17/11/2016 12:18
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital ao Juiz da 7° Vara Cível.

    Documento não disponível
42 11/10/2016 17:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
41 06/10/2016 10:35
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
40 05/10/2016 19:13
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº012173/2016

39 05/10/2016 15:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
38 05/10/2016 15:30
8 anos atrás

Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
37 30/09/2016 12:46
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

36 27/09/2016 13:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 27/09/2016 11:54
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

34 27/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
33 26/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.069, página Nº 26, de 26/09/2016, com a publicação no dia 27/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 26/09/2016 08:34
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação

31 12/09/2016 13:42
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
30 12/09/2016 09:52
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
29 12/09/2016 08:58
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

09/09/2016 09:27
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 12/09/2016 09:51

27 05/09/2016 10:49
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
02/09/2016 10:09
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 12/09/2016 13:41

25 02/09/2016 09:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/09/2016, Ordem: 39

24 01/09/2016 07:41
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 23/08/2016 08:37
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/09/2016, Ordem: 18

22 18/08/2016 12:40
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 18/08/2016 11:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
20 01/07/2016 08:41
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

19 29/06/2016 13:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 29/06/2016 13:40
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 30/03/2016 19:03
9 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fl 35/36

16 30/03/2016 19:02
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolos nºs 002989 e 000944/2016

15 23/03/2016 14:09
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
14 03/03/2016 11:14
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

01

    Documento não disponível
13 03/02/2016 08:27
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 03/02/2016 07:48
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
11 28/01/2016 11:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 27/01/2016 13:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
9 20/01/2016 10:55
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

8 19/01/2016 10:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 19/01/2016 10:47
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 18/01/2016 11:27
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 18/01/2016 11:14
9 anos atrás

Distribuição

4 18/01/2016 10:01
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

3 18/01/2016 10:01
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/01/2016 10:00
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/01/2016 09:57
9 anos atrás

AUTUADO