Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000473-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000473-6
Número Único
0000062-72.2013.8.18.0110
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 25.381,72
Data de Autuação
18/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/01/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/01/2016 13:30

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA
Apelado
  • MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI
Advogados
Apelantes
  • Joao de Deus de Sousa
  • ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO
  • ANTONIO EUDES DE ARAUJO LIMA
  • IGOR LUZ DE SOUZA
  • JOÃO WENNY BARROS GONÇALVES
  • Maíra Sidartha da Silva
  • Marcos Régis Gomes de Moura
  • Odonias Leal da Luz
  • OTAVIO BORGES DE MIRANDA
  • RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA
  • Ronaldo Araujo Gualberto
  • Samantha de Matos Costa
  • WENDEL BARROS GONÇALVES
Apelados
  • Cleiton Leite de Loiola
  • JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
  • MARIA WILANE E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 03/08/2017 12:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Pimenteiras.

30 01/08/2017 08:36
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

29 01/08/2017 08:34
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/06/2017

    Documento não disponível
28 18/07/2017 16:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR Cível da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
27 10/07/2017 16:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
26 24/05/2017 13:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 24/05/2017 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 24/05/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2017.

    Documento não disponível
23 23/05/2017 14:40
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.212, página Nº 45, de 23/05/2017, com a publicação no dia 24/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 23/05/2017 12:27
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

21 15/05/2017 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 11/05/2017 15:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
19 04/05/2017 08:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 27/04/2017 10:00
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 33

17 26/04/2017 12:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 24/04/2017 10:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 24/04/2017 10:12
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 27/06/2016 10:37
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 24/06/2016 17:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/06/2016 17:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 04/02/2016 11:15
9 anos atrás

Remessa

10 04/02/2016 11:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/02/2016 13:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao Ministério Público

    Documento não disponível
8 20/01/2016 11:18
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 19/01/2016 13:43
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/01/2016 13:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/01/2016 13:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/01/2016 13:30
9 anos atrás

Distribuição

3 18/01/2016 12:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/01/2016 12:40
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/01/2016 12:39
9 anos atrás

AUTUADO