Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000481-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.000481-5
Número Único
0000146-73.2013.8.18.0110
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.500,00
Data de Autuação
18/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/01/2016 13:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI
Requerido
  • MARLENE MARIA RAMOS
Advogados
Requerentes
  • MARIA WILANE E SILVA
  • Cleiton Leite de Loiola
  • JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
Requerido
  • PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 10/04/2018 21:08

Partes

Requerente
  • MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI

Advogados

Requerentes
  • MARIA WILANE E SILVA
  • Cleiton Leite de Loiola
  • JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 10/03/2020 11:57
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE VALENÇA DO PIAUI

78 09/03/2020 09:32
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

77 04/03/2020 09:59
4 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

76 04/03/2020 09:58
4 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/03/2020

    Documento não disponível
75 23/12/2019 11:11
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
74 19/12/2019 08:41
7 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, ADV. CLEITON LOYOLA

    Documento não disponível
73 06/12/2019 11:27
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
72 05/12/2019 14:09
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 04/12/2019 11:51
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
70 26/11/2019 10:24
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 25/11/2019 14:26
8 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 25/11/2019 14:25
8 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
67 19/09/2019 13:57
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 19/09/2019 11:29
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
65 04/09/2019 11:09
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 04/09/2019 09:49
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 04/09/2019 09:48
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
62 31/05/2019 15:19
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 31/05/2019 09:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

60 31/05/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2019.

    Documento não disponível
59 30/05/2019 14:17
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.679, página Nº 44, de 30/05/2019, com a publicação no dia 31/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 30/05/2019 11:29
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 28/05/2019 10:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 28/05/2019 10:21
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 27/05/2019 13:34
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
54 16/05/2019 10:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 16/05/2019 10:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

52 16/05/2019 10:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

51 16/05/2019 10:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

50 16/05/2019 09:00
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/05/2019, Ordem: 25

49 15/05/2019 08:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 15/05/2019 08:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

47 06/02/2019 11:58
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta est-03 prat-2A

    Documento não disponível
46 30/11/2018 10:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 29/11/2018 10:59
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 29/11/2018 10:57
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910313261

43 11/09/2018 11:46
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 04/09/2018 00:03
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/09/2018.

    Documento não disponível
41 03/09/2018 14:22
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.509, página Nº 93, de 03/09/2018, com a publicação no dia 04/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 03/09/2018 10:31
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
39 06/08/2018 13:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 06/08/2018 08:37
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
37 11/07/2018 09:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 10/07/2018 17:26
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 10/07/2018 17:25
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5787/2018

34 10/04/2018 21:08
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
33 28/03/2018 17:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

32 28/03/2018 08:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

a sescar civel com acordão publicado

31 28/03/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/03/2018.

    Documento não disponível
30 27/03/2018 14:03
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.403, página Nº 50, de 27/03/2018, com a publicação no dia 28/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 27/03/2018 09:10
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 16/03/2018 07:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/seju

27 16/03/2018 07:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 15/03/2018 12:58
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
25 12/03/2018 10:51
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-3-2018 ).

    Documento não disponível
24 06/03/2018 10:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

23 06/03/2018 09:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/03/2018.

22 06/03/2018 08:49
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 10

21 05/03/2018 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 05/03/2018 10:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

seju

19 23/06/2017 08:23
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 19/06/2017 11:32
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório A.Pauta/Gabinete

    Documento não disponível
17 12/01/2017 13:02
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

16 11/01/2017 07:42
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

15 16/06/2016 09:52
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 16/06/2016 08:26
4 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
13 23/05/2016 10:58
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

12 20/05/2016 18:02
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 20/05/2016 18:02
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 01/02/2016 09:20
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 01/02/2016 09:20
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 29/01/2016 11:48
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 19/01/2016 13:56
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/01/2016 13:55
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/01/2016 13:50
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/01/2016 13:40
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/01/2016 13:19
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 18/01/2016 13:19
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/01/2016 13:18
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 10/03/2020 11:57
4 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE VALENÇA DO PIAUI

78 09/03/2020 09:32
4 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

77 04/03/2020 09:59
4 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

76 04/03/2020 09:58
4 meses atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/03/2020

    Documento não disponível
75 23/12/2019 11:11
7 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
74 19/12/2019 08:41
7 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, ADV. CLEITON LOYOLA

    Documento não disponível
73 06/12/2019 11:27
7 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
72 05/12/2019 14:09
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 04/12/2019 11:51
8 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
70 26/11/2019 10:24
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

67 19/09/2019 13:57
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 19/09/2019 11:29
10 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
65 04/09/2019 11:09
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 04/09/2019 09:49
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 04/09/2019 09:48
11 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
62 31/05/2019 15:19
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 31/05/2019 09:00
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

60 31/05/2019 00:08
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2019.

    Documento não disponível
59 30/05/2019 14:17
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.679, página Nº 44, de 30/05/2019, com a publicação no dia 31/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 30/05/2019 11:29
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 28/05/2019 10:37
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 28/05/2019 10:21
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 16/05/2019 10:26
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 16/05/2019 10:12
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

52 16/05/2019 10:12
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

51 16/05/2019 10:12
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

50 16/05/2019 09:00
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/05/2019, Ordem: 25

49 15/05/2019 08:56
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 15/05/2019 08:52
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

47 06/02/2019 11:58
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta est-03 prat-2A

    Documento não disponível
46 30/11/2018 10:10
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

45 29/11/2018 10:59
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 29/11/2018 10:57
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910313261

43 11/09/2018 11:46
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 06/08/2018 13:35
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 06/08/2018 08:37
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
37 11/07/2018 09:37
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

36 10/07/2018 17:26
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 28/03/2018 17:40
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

32 28/03/2018 08:12
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

a sescar civel com acordão publicado

31 28/03/2018 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/03/2018.

    Documento não disponível
30 27/03/2018 14:03
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.403, página Nº 50, de 27/03/2018, com a publicação no dia 28/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 27/03/2018 09:10
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 16/03/2018 07:53
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/seju

27 16/03/2018 07:44
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 15/03/2018 12:58
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
25 12/03/2018 10:51
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-3-2018 ).

    Documento não disponível
24 06/03/2018 10:05
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

23 06/03/2018 09:58
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/03/2018.

22 06/03/2018 08:49
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 10

21 05/03/2018 11:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 05/03/2018 10:42
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

seju

19 23/06/2017 08:23
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 19/06/2017 11:32
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório A.Pauta/Gabinete

    Documento não disponível
17 12/01/2017 13:02
4 anos atrás

> Recebimento

gab relator

16 11/01/2017 07:42
4 anos atrás

> Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

15 16/06/2016 09:52
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 16/06/2016 08:26
4 anos atrás

> Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
13 23/05/2016 10:58
4 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

12 20/05/2016 18:02
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 20/05/2016 18:02
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 01/02/2016 09:20
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 01/02/2016 09:20
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 29/01/2016 11:48
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 19/01/2016 13:56
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/01/2016 13:55
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/01/2016 13:50
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/01/2016 13:40
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/01/2016 13:19
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 18/01/2016 13:19
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/01/2016 13:18
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 25/11/2019 14:26
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 25/11/2019 14:25
8 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
55 27/05/2019 13:34
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
42 04/09/2018 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/09/2018.

    Documento não disponível
41 03/09/2018 14:22
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.509, página Nº 93, de 03/09/2018, com a publicação no dia 04/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 03/09/2018 10:31
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
35 10/07/2018 17:25
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5787/2018

34 10/04/2018 21:08
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível