Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000506-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000506-6
Número Único
0000201-87.2014.8.18.0013
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10899 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Jurisdição e Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/01/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
19/01/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/01/2016 10:39

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ(A) DE DIREITODA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA - PI
Requerido
  • JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL - ZONA NORTE - UESPI - UNIDADE IV
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 06/10/2016 08:36
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

34 06/10/2016 08:36
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
33 05/10/2016 16:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 29/09/2016 10:04
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
31 30/08/2016 15:16
8 anos atrás

Remessa

MALOTE DIGITAL AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
30 17/08/2016 09:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 17/08/2016 08:10
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

28 17/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 12/08/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.041, página Nº 27, de 12/08/2016, com a publicação no dia 17/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 12/08/2016 10:23
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

10/08/2016 08:22
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 10/08/2016 09:24

25 27/07/2016 11:38
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GABINETE

24 11/07/2016 09:04
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 08/07/2016 12:19
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
22 05/07/2016 10:16
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 28/06/2016 08:26
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2016, Ordem: 49

20 21/06/2016 10:11
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 21/06/2016 10:03
9 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
18 16/05/2016 10:21
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

17 13/05/2016 14:31
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 13/05/2016 14:31
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
15 25/02/2016 20:21
9 anos atrás

Remessa

conforme despacho fl 33

14 25/02/2016 20:21
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de informações protocolo nº 001812/16

13 25/02/2016 16:48
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
12 24/02/2016 16:23
9 anos atrás

OFÍCIO

De N° 205/2016 Cumprido e nos Autos.

    Documento não disponível
11 18/02/2016 12:29
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 205/2016 expedido

    Documento não disponível
10 15/02/2016 11:32
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 12/02/2016 09:48
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 01/02/2016 09:13
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 19/01/2016 14:31
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/01/2016 14:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 19/01/2016 10:41
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/01/2016 10:39
9 anos atrás

Distribuição

3 19/01/2016 10:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/01/2016 10:38
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/01/2016 10:37
9 anos atrás

AUTUADO