Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000536-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.000536-4
Número Único
0000697-60.2013.8.18.0043
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
20/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    20/01/2016 09:44

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA DO SOCORRO PEREIRA VERAS
Advogados
Requerentes
  • Marcelo Braz Ribeiro
  • DAYANE BRAZ RIBEIRO
  • PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
Requerido
  • Cicero de Sousa Brito
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 11/07/2019 10:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BURITI DOS LOPES

45 10/07/2019 09:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 09/07/2019 08:59
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (BURITI DOS LOPES/VARA ÚNICA).

43 09/07/2019 08:52
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
42 08/07/2019 20:59
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910492685

41 08/07/2019 20:58
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910332177

40 24/06/2019 14:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
39 13/06/2019 16:07
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 04/06/2019 13:35
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
37 17/10/2018 16:38
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

AR Devolvido, autos entregues ao Procurador do Município no dia 14/09/2018

    Documento não disponível
36 01/10/2018 10:58
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO BRAZ RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 11/07/2018 11:34
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO - COM OS AUTOS

    Documento não disponível
34 25/04/2018 14:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 25/04/2018 08:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

32 25/04/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
31 24/04/2018 14:08
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 41, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 24/04/2018 12:31
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 16/03/2018 07:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/seju

28 16/03/2018 07:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 15/03/2018 12:17
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 12/03/2018 10:47
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-3-2018 ).

    Documento não disponível
25 06/03/2018 10:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

24 06/03/2018 09:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/03/2018.

23 06/03/2018 08:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 8

22 05/03/2018 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 05/03/2018 10:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

seju

20 23/06/2017 08:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 15/05/2017 10:04
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
18 12/01/2017 13:08
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 11/01/2017 08:54
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

16 16/06/2016 09:53
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 16/06/2016 08:23
4 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 12/05/2016 11:21
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 11/05/2016 17:49
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/05/2016 17:49
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/02/2016 11:50
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 02/02/2016 11:50
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 02/02/2016 08:23
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 01/02/2016 09:16
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relastor

7 20/01/2016 13:42
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/01/2016 13:41
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/01/2016 09:51
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/01/2016 09:44
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/01/2016 09:20
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/01/2016 09:20
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/01/2016 09:19
5 anos atrás

AUTUADO