Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000537-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000537-6
Número Único
0000060-05.2013.8.18.0110
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 25.381,72
Data de Autuação
20/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/01/2016 09:44

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    14/06/2016 11:01

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIA ALVES DE MENEZES
Apelado
  • MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI
Advogados
Apelantes
  • ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO
  • ANTONIO EUDES DE ARAUJO LIMA
  • IGOR LUZ DE SOUZA
  • Joao de Deus de Sousa
  • JOÃO WENNY BARROS GONÇALVES
  • Maíra Sidartha da Silva
  • Odonias Leal da Luz
  • OTAVIO BORGES DE MIRANDA
  • RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA
  • Samantha de Matos Costa
  • WENDEL BARROS GONÇALVES
Apelados
  • Cleiton Leite de Loiola
  • JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
  • MARIA WILANE E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 29/03/2017 10:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PIMENTEIRAS

32 23/03/2017 12:33
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO à SEJU para remessa à comarca de origem

31 23/03/2017 12:32
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/12/2016

    Documento não disponível
30 13/03/2017 14:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 23/02/2017 12:05
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
28 25/11/2016 14:09
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 24/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 23/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.105, página Nº 39, de 23/11/2016, com a publicação no dia 24/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 23/11/2016 12:28
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido para publicação.

24 16/11/2016 08:32
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 14/11/2016 13:22
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 26/10/2016 09:28
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2016, Ordem: 13

21 25/10/2016 07:20
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 24/10/2016 13:39
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
19 16/06/2016 11:51
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

18 14/06/2016 14:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 14/06/2016 11:16
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 14/06/2016 11:01
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 10:56
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989.

14 07/03/2016 11:38
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

13 07/03/2016 07:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/03/2016 07:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 26/01/2016 08:30
9 anos atrás

Remessa

10 25/01/2016 13:06
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 25/01/2016 10:06
9 anos atrás

Recebimento

"REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR-CÍVEL.

8 22/01/2016 10:10
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 20/01/2016 13:38
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/01/2016 13:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/01/2016 09:51
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/01/2016 09:44
9 anos atrás

Distribuição

3 20/01/2016 09:27
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/01/2016 09:26
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/01/2016 09:25
9 anos atrás

AUTUADO

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