Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000568-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000568-6
Número Único
0000047-06.2013.8.18.0110
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10160 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço > Liberação de Conta
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 25.381,72
Data de Autuação
20/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/01/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/01/2016 13:27

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • OSMIDE LIMA RODRIGUES
Apelado
  • MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI
Advogados
Apelantes
  • ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO
  • ANTONIO EUDES DE ARAUJO LIMA
  • IGOR LUZ DE SOUZA
  • Joao de Deus de Sousa
  • JOÃO WENNY BARROS GONÇALVES
  • Maíra Sidartha da Silva
  • Marcos Régis Gomes de Moura
  • Odonias Leal da Luz
  • OTAVIO BORGES DE MIRANDA
  • RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA
  • Ronaldo Araujo Gualberto
  • Samantha de Matos Costa
  • WENDEL BARROS GONÇALVES
Apelados
  • Cleiton Leite de Loiola
  • JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
  • MARIA WILANE E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 04/05/2017 11:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Pimenteiras.

34 03/05/2017 09:20
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO à SEJU para remessa à comarca de origem

33 03/05/2017 09:19
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/02/2017

    Documento não disponível
32 24/04/2017 18:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 11/04/2017 13:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
30 12/01/2017 16:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 09/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
28 16/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.122, página Nº 102, de 16/12/2016, com a publicação no dia 09/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 16/12/2016 08:59
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Civel, para os devidos fins.

26 14/12/2016 08:51
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 13/12/2016 13:13
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 08/12/2016 10:32
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

23 07/12/2016 09:15
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 19

22 07/12/2016 09:11
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
21 02/12/2016 11:12
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

20 01/12/2016 09:08
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
19 30/11/2016 10:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 46

18 25/11/2016 07:51
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 18/11/2016 10:48
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 33

16 21/10/2016 09:26
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 20/10/2016 10:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 27/06/2016 11:41
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 24/06/2016 16:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/06/2016 16:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 04/02/2016 10:31
9 anos atrás

Remessa

10 04/02/2016 10:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/02/2016 10:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a SESCAR com vistas ao MP

    Documento não disponível
8 22/01/2016 11:36
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 21/01/2016 16:54
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/01/2016 16:54
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/01/2016 13:32
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/01/2016 13:27
9 anos atrás

Distribuição

3 20/01/2016 12:20
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/01/2016 12:20
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/01/2016 12:18
9 anos atrás

AUTUADO