Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000574-1
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.000574-1
- Número Único
- 0000544-78.2014.8.18.0047
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 5.000,00
- Data de Autuação
- 20/01/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:16
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Sorteio
20/01/2016 13:27
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
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0000544-78.2014.8.18.0047
Mandado de Seguranca
Vara Única - Cristino Castro
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 36 |
30/11/2017 13:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Cristino Castro. |
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29/11/2017 11:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
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| 34 |
28/11/2017 11:17 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de origem |
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| 33 |
28/11/2017 11:16 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 16/10/2017 |
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| 32 |
17/11/2017 16:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 31 |
31/10/2017 10:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
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| 30 |
25/08/2017 10:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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25/08/2017 08:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 28 |
25/08/2017 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 25/08/2017. |
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24/08/2017 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 46, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 26 |
24/08/2017 12:27 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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07/07/2017 11:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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06/07/2017 15:28 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI e não-provido |
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| 23 |
22/06/2017 13:16 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 22 |
12/06/2017 07:30 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/06/2017, Ordem: 5 |
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| 21 |
06/06/2017 15:14 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 20 |
31/05/2017 14:29 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 19 |
31/05/2017 12:58 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 75 |
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| 18 |
19/05/2017 10:16 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 46 |
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| 17 |
18/05/2017 08:39 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 16 |
17/05/2017 12:49 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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17/05/2017 12:49 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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28/06/2016 12:38 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
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24/06/2016 17:23 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
24/06/2016 17:23 9 anos atrás |
Juntada > Petição Recebido da PGJ |
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| 11 |
28/01/2016 11:22 9 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
28/01/2016 11:22 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 9 |
27/01/2016 12:57 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
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| 8 |
27/01/2016 09:28 9 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
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| 7 |
21/01/2016 15:06 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
21/01/2016 15:05 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
20/01/2016 13:32 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
20/01/2016 13:27 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
20/01/2016 13:09 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
20/01/2016 13:08 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
20/01/2016 13:06 9 anos atrás |
AUTUADO |
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