Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.000586-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000586-8
Número Único
0000468-77.2015.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03419 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/01/2016 11:12

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/06/2016 10:28

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • LEANDRO DOS SANTOS
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • LEANDRO DOS SANTOS
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 08/02/2017 15:55

Partes

Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
84 08/05/2018 17:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício n° 251/2018.

    Documento não disponível
83 02/02/2018 08:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

NA SESCAR CRIMINAL COM OFICIO 003861/2017-CD6T

    Documento não disponível
82 12/09/2017 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Floriano.

81 06/09/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU.

80 05/09/2017 10:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 262 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
79 05/09/2017 10:46
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO / PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP .

    Documento não disponível
78 05/09/2017 10:14
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO /PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP .

    Documento não disponível
77 23/08/2017 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

76 18/08/2017 11:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
75 28/07/2017 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Com 259 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
74 28/07/2017 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

73 28/07/2017 07:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

72 28/07/2017 07:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
71 27/07/2017 07:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

70 25/07/2017 15:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 257 FLS

    Documento não disponível
69 25/07/2017 15:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
68 07/07/2017 08:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
67 29/06/2017 16:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Com 246 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
66 29/06/2017 10:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Agravo em Recurso Especial.

    Documento não disponível
65 22/06/2017 14:44
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria

    Documento não disponível
64 19/06/2017 10:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
63 14/06/2017 11:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

62 13/06/2017 07:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

61 13/06/2017 00:00
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/06/2017.

    Documento não disponível
60 12/06/2017 14:10
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.226, página Nº 53, de 12/06/2017, com a publicação no dia 13/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 12/06/2017 09:23
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

58 23/03/2017 10:00
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

57 22/03/2017 17:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 227/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
56 22/03/2017 17:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL DE FLS 216/226.

    Documento não disponível
55 22/03/2017 17:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

54 09/02/2017 09:26
8 anos atrás

Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, DE FLS. 203/212, AUTOS CONTENDO 214/FLS. DEVIDAMENTE RUBRICADAS E NUMERADAS.

53 08/02/2017 18:34
8 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
52 08/02/2017 15:55
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

51 08/02/2017 15:51
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
50 02/02/2017 08:19
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
49 31/01/2017 09:44
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

48 31/01/2017 08:19
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL C/CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

47 31/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
46 30/01/2017 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.138, página Nº 33, de 30/01/2017, com a publicação no dia 31/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 30/01/2017 09:34
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando Publicação.

44 27/01/2017 10:45
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 26/01/2017 14:08
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
42 23/01/2017 10:28
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA

    Documento não disponível
41 18/01/2017 07:21
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
40 16/12/2016 11:00
8 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho, em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
39 16/12/2016 08:48
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 46

38 14/12/2016 09:04
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 13/12/2016 12:59
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
36 08/12/2016 07:56
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/12/2016, Ordem: 18

35 05/12/2016 12:37
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 05/12/2016 10:40
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU.

    Documento não disponível
05/12/2016 10:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 05/12/2016 10:40

33 02/12/2016 10:05
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

32 02/12/2016 09:27
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - AUTOS COM 173 FLS.

31 02/12/2016 09:25
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

30 01/12/2016 12:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal - Ao REVISOR

    Documento não disponível
29 06/06/2016 09:59
9 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete

28 03/06/2016 10:58
9 anos atrás

Conclusão

170/fls

27 03/06/2016 10:58
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
26 03/06/2016 10:57
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 03/06/2016 10:43
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

24 03/06/2016 10:28
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

23 02/06/2016 11:39
9 anos atrás

Remessa

AUTOS Á DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
22 02/06/2016 11:37
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

21 02/06/2016 10:39
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme portaria em anexo)

20 16/03/2016 12:28
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE DES. ERIVAN LOPES

19 16/03/2016 11:44
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINTE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FERIAS,CONFORME ANEXA A PORTARIA.AUTOS COM 166 FOLHAS

    Documento não disponível
18 29/02/2016 14:04
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICAS ESPECIAL COM CIENTE.

17 25/02/2016 12:59
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OSITA M .MACHADO RIBEIRO COSTA,CONFORME DESPACHO DE FL.163. AUTOS COM 164 FLS.

16 25/02/2016 12:47
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 25/02/2016 09:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 22/02/2016 12:04
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 19/02/2016 17:06
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 162 FLS.

12 19/02/2016 17:05
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 29/01/2016 12:04
9 anos atrás

Remessa

com 145 folhas

10 29/01/2016 12:04
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 28/01/2016 12:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 25/01/2016 11:35
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 25/01/2016 10:46
9 anos atrás

Conclusão

autos com 143 fls, numeradas e rubricadas.

6 25/01/2016 10:45
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 21/01/2016 11:26
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/01/2016 11:12
9 anos atrás

Distribuição

3 21/01/2016 08:51
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/01/2016 08:50
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/01/2016 08:47
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
84 08/05/2018 17:00
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício n° 251/2018.

    Documento não disponível
83 02/02/2018 08:35
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

NA SESCAR CRIMINAL COM OFICIO 003861/2017-CD6T

    Documento não disponível
82 12/09/2017 08:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Floriano.

81 06/09/2017 09:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU.

80 05/09/2017 10:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 262 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
79 05/09/2017 10:46
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO / PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP .

    Documento não disponível
78 05/09/2017 10:14
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO /PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP .

    Documento não disponível
77 23/08/2017 11:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

76 18/08/2017 11:38
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
75 28/07/2017 10:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Com 259 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
74 28/07/2017 10:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

73 28/07/2017 07:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

72 28/07/2017 07:29
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
71 27/07/2017 07:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

70 25/07/2017 15:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 257 FLS

    Documento não disponível
69 25/07/2017 15:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
68 07/07/2017 08:33
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
67 29/06/2017 16:42
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Com 246 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
66 29/06/2017 10:20
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Agravo em Recurso Especial.

    Documento não disponível
65 22/06/2017 14:44
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria

    Documento não disponível
64 19/06/2017 10:52
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
63 14/06/2017 11:08
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

62 13/06/2017 07:32
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

57 22/03/2017 17:28
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 227/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
56 22/03/2017 17:23
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL DE FLS 216/226.

    Documento não disponível
55 22/03/2017 17:21
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

54 09/02/2017 09:26
8 anos atrás

> Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, DE FLS. 203/212, AUTOS CONTENDO 214/FLS. DEVIDAMENTE RUBRICADAS E NUMERADAS.

53 08/02/2017 18:34
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
51 08/02/2017 15:51
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
50 02/02/2017 08:19
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
49 31/01/2017 09:44
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

48 31/01/2017 08:19
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL C/CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

47 31/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
46 30/01/2017 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.138, página Nº 33, de 30/01/2017, com a publicação no dia 31/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 30/01/2017 09:34
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando Publicação.

44 27/01/2017 10:45
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 26/01/2017 14:08
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
42 23/01/2017 10:28
8 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA

    Documento não disponível
41 18/01/2017 07:21
8 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
40 16/12/2016 11:00
8 anos atrás

> Expedição de documento

por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho, em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
39 16/12/2016 08:48
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 46

38 14/12/2016 09:04
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 13/12/2016 12:59
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
36 08/12/2016 07:56
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/12/2016, Ordem: 18

35 05/12/2016 12:37
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 05/12/2016 10:40
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU.

    Documento não disponível
05/12/2016 10:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 05/12/2016 10:40

33 02/12/2016 10:05
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

32 02/12/2016 09:27
8 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - AUTOS COM 173 FLS.

31 02/12/2016 09:25
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

30 01/12/2016 12:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal - Ao REVISOR

    Documento não disponível
29 06/06/2016 09:59
9 anos atrás

> Recebimento

Autos no gabinete

28 03/06/2016 10:58
9 anos atrás

> Conclusão

170/fls

27 03/06/2016 10:58
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
26 03/06/2016 10:57
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
25 03/06/2016 10:43
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

24 03/06/2016 10:28
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

23 02/06/2016 11:39
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS Á DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
22 02/06/2016 11:37
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

21 02/06/2016 10:39
9 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme portaria em anexo)

20 16/03/2016 12:28
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE DES. ERIVAN LOPES

19 16/03/2016 11:44
9 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS AO GABINTE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FERIAS,CONFORME ANEXA A PORTARIA.AUTOS COM 166 FOLHAS

    Documento não disponível
18 29/02/2016 14:04
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICAS ESPECIAL COM CIENTE.

17 25/02/2016 12:59
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DRA. OSITA M .MACHADO RIBEIRO COSTA,CONFORME DESPACHO DE FL.163. AUTOS COM 164 FLS.

16 25/02/2016 12:47
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 25/02/2016 09:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 22/02/2016 12:04
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 19/02/2016 17:06
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 162 FLS.

12 19/02/2016 17:05
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 29/01/2016 12:04
9 anos atrás

> Remessa

com 145 folhas

10 29/01/2016 12:04
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 28/01/2016 12:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 25/01/2016 11:35
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 25/01/2016 10:46
9 anos atrás

> Conclusão

autos com 143 fls, numeradas e rubricadas.

6 25/01/2016 10:45
9 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 21/01/2016 11:26
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/01/2016 11:12
9 anos atrás

> Distribuição

3 21/01/2016 08:51
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/01/2016 08:50
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/01/2016 08:47
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 13/06/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 13/06/2017.

    Documento não disponível
60 12/06/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.226, página Nº 53, de 12/06/2017, com a publicação no dia 13/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 12/06/2017 09:23
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

58 23/03/2017 10:00
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

52 08/02/2017 15:55
8 anos atrás

Juntada > > Petição