Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000595-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000595-9
Número Único
0000484-63.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07761 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Boletos
  • 4DF A8D 0863302 R$ 129,44 Liquidado
Data de Autuação
21/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/01/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/01/2016 11:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Apelado
  • NEILIANA SANTOS SILVA
Advogados
Apelantes
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Elza Azevedo Carvalho
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • IGOR NUNES PEREIRA LEITE
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • Marlene Barbosa Ribeiro do Valle
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Apelado
  • RAMON COSTA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 04/12/2018 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

39 27/11/2018 09:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 21/11/2018 10:06
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

37 21/11/2018 10:06
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/09/2018

    Documento não disponível
36 03/09/2018 15:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 03/09/2018 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

34 03/09/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/09/2018.

    Documento não disponível
33 31/08/2018 13:50
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.508, página Nº 63, de 31/08/2018, com a publicação no dia 03/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 31/08/2018 12:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 20/08/2018 10:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 20/08/2018 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 15/08/2018 12:57
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e não-provido

    Documento não disponível
28 03/08/2018 12:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 03/08/2018 12:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 14/08/2018.

26 03/08/2018 10:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/08/2018, Ordem: 26

25 02/08/2018 09:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

24 02/08/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 19/06/2018 11:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 19/06/2018 11:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

21 28/05/2018 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

20 28/05/2018 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 17/05/2017 11:59
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório Ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
18 06/03/2017 09:48
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

17 06/03/2017 09:11
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

16 03/08/2016 07:24
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 12:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 06/05/2016 10:46
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 06/05/2016 08:17
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/05/2016 08:17
9 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/01/2016 11:27
9 anos atrás

Remessa

10 27/01/2016 11:26
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 26/01/2016 10:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 25/01/2016 10:29
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 21/01/2016 16:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/01/2016 16:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/01/2016 11:26
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/01/2016 11:12
9 anos atrás

Distribuição

3 21/01/2016 09:59
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/01/2016 09:58
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/01/2016 09:56
9 anos atrás

AUTUADO