Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000596-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000596-0
Número Único
0000649-43.2014.8.18.0051
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10956 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Orçamento > Repasse de Duodécimos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
21/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:18

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    21/01/2016 11:12

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI
Advogados
Juízo
  • SANDRA MARIA DA ROCHA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 07/07/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remessa à comarca de Fronteiras.

34 05/07/2017 09:23
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

33 05/07/2017 09:23
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/05/2017

    Documento não disponível
32 30/06/2017 15:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
31 22/06/2017 13:18
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 14/06/2017 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
29 07/04/2017 17:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 05/04/2017 12:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 05/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/04/2017.

    Documento não disponível
26 04/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.181, página Nº 33, de 04/04/2017, com a publicação no dia 05/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 04/04/2017 10:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 27/03/2017 11:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 22/03/2017 13:48
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI e provido

    Documento não disponível
22 15/03/2017 14:12
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
21 15/03/2017 11:20
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 113

20 10/03/2017 09:16
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
19 08/03/2017 11:42
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 92

18 21/02/2017 08:47
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 69

17 16/12/2016 11:46
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 15/12/2016 12:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
15 17/06/2016 12:04
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

14 17/06/2016 10:42
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 15/06/2016 16:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/06/2016 16:29
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/01/2016 11:23
9 anos atrás

Remessa

10 28/01/2016 11:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 27/01/2016 12:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 27/01/2016 09:31
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 21/01/2016 16:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/01/2016 16:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/01/2016 11:26
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/01/2016 11:12
9 anos atrás

Distribuição

3 21/01/2016 10:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/01/2016 10:15
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/01/2016 10:14
9 anos atrás

AUTUADO