Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.000606-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000606-0
Número Único
0019497-73.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03542 DIREITO PENAL > Crimes contra a Fé Pública > Falsa identidade
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/06/2016
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/01/2016 12:35

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    21/01/2016 11:25

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Nos termos do art. 252, I do CPP.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/06/2016 10:45

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO
Advogados
Apelado
  • João Batista Viana do Lago Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 04/07/2017 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI (01 volume), contendo 209 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
53 04/07/2017 08:18
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal / Teresina – PI.

52 04/07/2017 08:17
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/05/2017

    Documento não disponível
51 31/05/2017 14:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Ciente.

50 17/04/2017 16:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
49 10/04/2017 16:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/193/203, CONTENDO 206/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
48 10/04/2017 15:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

47 04/04/2017 17:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
46 27/03/2017 07:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

45 24/03/2017 10:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

44 24/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/03/2017.

    Documento não disponível
43 23/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.173, página Nº 58, de 23/03/2017, com a publicação no dia 24/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 23/03/2017 10:59
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

41 23/03/2017 10:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 21/03/2017 09:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 17/03/2017 15:03
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
38 15/03/2017 12:06
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 15/03/2017 11:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
36 13/03/2017 09:59
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/03/2017, Ordem: 21

35 08/02/2017 10:33
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 07/02/2017 12:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Sescar Criminal

    Documento não disponível
33 03/02/2017 11:17
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

32 03/02/2017 10:02
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - 188/FLS

31 03/02/2017 09:54
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

30 03/02/2017 09:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
29 10/06/2016 10:27
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

28 09/06/2016 09:09
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 184 FLS.AO GABINETE DO DES.RELATOR PARA AGUARDAR RETORNO DE FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 09/06/2016 07:33
9 anos atrás

Conclusão

Autos com 183 folhas.

26 09/06/2016 07:33
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

    Documento não disponível
25 08/06/2016 11:07
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

24 08/06/2016 10:45
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

23 02/06/2016 12:42
9 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA EM ANEXO. COM 181 FLS.

22 02/06/2016 12:41
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

21 02/06/2016 11:39
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme ordem de serviço anexa)

    Documento não disponível
20 10/03/2016 12:27
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 10/03/2016 09:49
9 anos atrás

Conclusão

COM 179 FLS.

18 10/03/2016 09:48
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE

17 29/02/2016 19:11
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, AUTOS CONTENDO 178/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

16 29/02/2016 13:52
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 29/02/2016 12:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 26/02/2016 11:22
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 25/02/2016 16:58
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 176 FLS.

12 25/02/2016 16:58
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 29/01/2016 14:10
9 anos atrás

Remessa

CONFORME DESPACHO DE FL. 161. AUTOS COM 162 FLS.

10 29/01/2016 14:09
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 29/01/2016 12:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 26/01/2016 11:50
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 25/01/2016 16:23
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 160 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 25/01/2016 16:18
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 21/01/2016 12:42
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/01/2016 12:35
9 anos atrás

Distribuição

3 21/01/2016 11:24
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/01/2016 11:24
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/01/2016 11:20
9 anos atrás

AUTUADO