Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000608-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000608-3
Número Único
0000094-60.2013.8.18.0051
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
21/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/01/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/01/2016 12:35

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • ANATÁLIA DE ARAÚJO RODRIGUES
Requeridos
  • PREFEITO DO MUNIÍCIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ
  • SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ
Advogados
Requeridos
  • FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS
  • FELIPE CASTELO BRANCO TEIXEIRA
  • THIAGO NUNES DE CARVALHO
Juízo
  • ISABELA RAMOS MAIA
Requeridos
  • FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS
  • FELIPE CASTELO BRANCO TEIXEIRA
  • THIAGO NUNES DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 04/10/2017 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Fronteiras.

32 03/10/2017 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

31 02/10/2017 11:53
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

30 02/10/2017 11:51
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/08/2017

    Documento não disponível
29 28/09/2017 17:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 13/09/2017 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
27 17/07/2017 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 17/07/2017 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 17/07/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/07/2017.

    Documento não disponível
24 14/07/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.248, página Nº 53, de 14/07/2017, com a publicação no dia 17/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 14/07/2017 11:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

22 23/06/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos no gabinete.

21 22/06/2017 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 21/06/2017 10:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANATÁLIA DE ARAÚJO RODRIGUES e não-provido

    Documento não disponível
19 13/06/2017 14:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 07/06/2017 08:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 33

17 07/06/2017 08:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 06/06/2017 11:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 06/06/2017 11:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
14 27/06/2016 10:45
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 24/06/2016 18:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/06/2016 18:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 18/02/2016 09:40
9 anos atrás

Remessa

10 17/02/2016 16:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/02/2016 13:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
8 22/01/2016 11:35
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 21/01/2016 16:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/01/2016 16:44
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/01/2016 12:43
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/01/2016 12:35
9 anos atrás

Distribuição

3 21/01/2016 11:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/01/2016 11:38
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/01/2016 11:37
9 anos atrás

AUTUADO