Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000619-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000619-8
Número Único
0000102-98.2011.8.18.0118
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10009 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
21/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    26/09/2017 10:40

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    21/01/2016 13:30

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA-PI
Juízo
  • ANTONIA MARIA DE SOUSA NETA
Requeridos
  • ADAURICIO MIGUEL DE SOUSA SANTOS
  • CAMARA MUNICIPAL DE BARRA D'ALCÂNTARA
  • CLEITON BRITO DE SOUSA
  • GLEINARD DE MOURA CARVALHO
  • JOAO BATISTA GOMES
  • JONAS ARAUJO DE OLIVEIRA
  • JOSE DE RIBAMAR SOBREIRA
  • LUIS CARLOS DA SILVA
  • MARIA LUCIA DE MOURA CARVALHO
  • POSSIDONIO DE SOUSA CARVALHO
Advogados
Juízo
  • Marlos Santos Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 10/05/2022 10:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

39 28/04/2022 11:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA O INTERIOR

38 08/04/2022 09:36
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem

37 08/04/2022 09:34
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2021

    Documento não disponível
36 08/04/2022 09:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Certidão de devolução dos autos com ciente em 06/04/2022.

    Documento não disponível
35 10/01/2022 08:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 13/10/2021 13:17
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref a carta de intimação de fls.: 491, juntado aos autos.

    Documento não disponível
33 30/11/2020 10:16
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
32 14/08/2020 10:55
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na COOJUDCIV (com 03 vol. ).

31 06/08/2020 00:05
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/08/2020.

    Documento não disponível
30 05/08/2020 20:46
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.960, página Nº 52, de 05/08/2020, com a publicação no dia 06/08/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 05/08/2020 10:46
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 05/08/2020 10:18
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 14/07/2020 09:58
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão, 03 volumes

26 13/07/2020 10:55
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 10/07/2020 16:19
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de e não-provido

    Documento não disponível
24 30/06/2020 15:46
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/07/2020, Ordem: 6

23 23/06/2020 08:58
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 06/05/2020 12:21
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

21 20/04/2020 10:42
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
20 18/10/2018 17:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

19 26/09/2017 10:40
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 21/09/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebidos os autos da SEJU.

17 02/03/2017 11:22
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016)

16 30/05/2016 11:38
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 19/05/2016 12:31
9 anos atrás

Remessa

à SEJU (VOL I, II E III)

14 19/05/2016 12:28
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
13 17/05/2016 14:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/05/2016 14:00
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/01/2016 08:43
9 anos atrás

Remessa

10 28/01/2016 15:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 28/01/2016 08:20
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 28/01/2016 08:20
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 22/01/2016 16:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/01/2016 16:41
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/01/2016 13:40
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/01/2016 13:30
9 anos atrás

Distribuição

3 21/01/2016 12:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/01/2016 12:41
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/01/2016 12:40
9 anos atrás

AUTUADO