Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000627-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000627-7
Número Único
0000225-91.2014.8.18.0118
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
21/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/01/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/01/2016 08:10

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • LAILA CRISTINA DE SOUZA MARQUES
  • MARLENE GUEDES DE SOUSA
Advogados
Requerente
  • Fernando Eulalio Nunes
Requerido
  • Caio Iatam Padua de Almeida Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 15/12/2017 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE VARZEA GRANDE

32 14/12/2017 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

31 13/12/2017 10:59
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (Vara Única de Varzea Grande - PI)

30 13/12/2017 10:57
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/11/2017

    Documento não disponível
29 12/12/2017 15:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 27/11/2017 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
27 29/09/2017 19:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
26 25/09/2017 08:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
25 25/08/2017 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 22/08/2017 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 22/08/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/08/2017.

    Documento não disponível
22 21/08/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.272, página Nº 38, de 21/08/2017, com a publicação no dia 22/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 21/08/2017 12:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 16/03/2017 12:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 16/03/2017 10:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 16/03/2017 08:37
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
17 03/03/2017 11:44
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 31

02/03/2017 11:31
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 02/03/2017 11:35

16 21/07/2016 12:11
8 anos atrás

AGUARDANDO

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 12/07/2016 09:45
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

14 12/07/2016 09:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
13 29/06/2016 14:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/06/2016 14:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 29/01/2016 08:58
9 anos atrás

Remessa

10 28/01/2016 14:55
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/01/2016 11:53
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 27/01/2016 11:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 22/01/2016 16:18
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/01/2016 16:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/01/2016 09:11
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/01/2016 08:10
9 anos atrás

Distribuição

3 21/01/2016 13:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/01/2016 13:50
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/01/2016 13:48
9 anos atrás

AUTUADO