Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000636-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000636-8
Número Único
0000448-21.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07761 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Boletos
  • 124 030 0861257 R$ 123,24 Liquidado
Data de Autuação
22/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/01/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/01/2016 09:05

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Apelado
  • MARINALVA RIBEIRO DASILVA
Advogados
Apelantes
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Elza Azevedo Carvalho
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • IGOR NUNES PEREIRA LEITE
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • Marlene Barbosa Ribeiro do Valle
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Apelado
  • RAMON COSTA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 22/03/2017 12:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE BATALHA

28 13/03/2017 09:05
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Origem (Batalha-PI - vara única)

27 13/03/2017 09:04
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/02/2017

    Documento não disponível
26 15/12/2016 15:33
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 15/12/2016 08:42
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL para aguardar prazo

24 15/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 14/12/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.120, página Nº 44, de 14/12/2016, com a publicação no dia 15/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 14/12/2016 10:16
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando no gabinete certidão de publicação

21 09/12/2016 12:26
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator p/ lavrar acórdão

20 09/12/2016 11:53
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 08/12/2016 07:58
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 25/11/2016 12:55
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator pautado dia 06.12.16

17 25/11/2016 09:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 7

16 10/11/2016 12:38
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 07/11/2016 10:08
8 anos atrás

Remessa

A SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 30/03/2016 08:41
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

13 23/03/2016 16:11
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/03/2016 16:11
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/01/2016 08:28
9 anos atrás

Remessa

10 25/01/2016 13:12
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 25/01/2016 10:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 25/01/2016 08:58
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 22/01/2016 16:17
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/01/2016 16:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/01/2016 09:11
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/01/2016 09:05
9 anos atrás

Distribuição

3 22/01/2016 08:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/01/2016 08:40
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/01/2016 08:39
9 anos atrás

AUTUADO