Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.000637-0

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2016.0001.000637-0
Número Único
0000237-92.2015.8.18.0111
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10202 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Afastamento do Cargo
  • 10206 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Indisponibilidade de Bens
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10013 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Enriquecimento ilícito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • E0C EFC 0897803 R$ 10,00 Liquidado
  • A3B 81A 0897802 R$ 284,87 Liquidado
Data de Autuação
22/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:32

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    22/01/2016 09:05

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • DELANO DE OLIVEIRA PARENTE SOUSA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS
  • BERNADETE SANTANA GONÇALVES
  • Leonardo Andrade de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 26/01/2018 09:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
51 24/01/2018 07:46
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

50 24/01/2018 07:45
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/12/2017

    Documento não disponível
49 23/01/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj/ ciente

    Documento não disponível
48 09/01/2018 12:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 24/11/2017 18:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

46 23/11/2017 08:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
45 23/11/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/11/2017.

    Documento não disponível
44 22/11/2017 15:45
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.330, página Nº 47, de 22/11/2017, com a publicação no dia 23/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 21/11/2017 13:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

42 09/10/2017 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

41 09/10/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 06/10/2017 12:31
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DELANO DE OLIVEIRA PARENTE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
39 02/10/2017 14:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
38 27/09/2017 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

37 25/09/2017 08:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 3

36 21/09/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 21/09/2017 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
34 21/09/2017 08:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÂO EM PAUTA.

    Documento não disponível
33 22/06/2017 13:32
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
32 26/10/2016 10:53
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

31 25/10/2016 11:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 25/10/2016 11:12
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
29 17/10/2016 17:55
8 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO
AR Ref. a Carta de Intimação de fls. 1.322 e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
28 05/10/2016 07:57
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de petição de protocolo nº 002306/2016 em 29.07.16

27 04/10/2016 17:06
8 anos atrás

Recebimento

AR Ref. a Carta de Intimação de fls. 1.371 Juntado aos Autos

    Documento não disponível
26 12/09/2016 16:55
8 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
25 29/07/2016 16:02
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 28/07/2016 13:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho mais petição.

    Documento não disponível
28/07/2016 13:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 28/07/2016 13:20

23 07/03/2016 13:54
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 02306.

22 07/03/2016 13:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
21 04/03/2016 13:27
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

20 04/03/2016 08:23
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 03/03/2016 13:22
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
18 03/03/2016 11:01
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n°001050,n°001051,n°001052,n°001103,n°002090-2016

17 02/03/2016 14:37
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões

    Documento não disponível
16 02/03/2016 14:34
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos

    Documento não disponível
15 05/02/2016 10:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 04/02/2016 10:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

Agravo Regimental nº 001051

    Documento não disponível
13 04/02/2016 10:17
9 anos atrás

Recebimento

Contra-Razões.

    Documento não disponível
12 04/02/2016 10:06
9 anos atrás

Recebimento

Procuração.

    Documento não disponível
11 29/01/2016 13:49
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO, decisão remetida ao juiz de origem via malote digital e carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 29/01/2016 13:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/01/2016 12:27
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

A sescar cível

8 26/01/2016 09:31
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 25/01/2016 18:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/01/2016 18:26
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 22/01/2016 09:11
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/01/2016 09:05
9 anos atrás

Distribuição

3 22/01/2016 08:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/01/2016 08:42
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/01/2016 08:39
9 anos atrás

AUTUADO