Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000638-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000638-1
Número Único
0000444-81.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07761 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Boletos
  • 76B 297 0861134 R$ 123,24 Liquidado
Data de Autuação
22/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/01/2016 09:05

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    14/06/2016 10:56

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Apelado
  • CLEIDIANE CARVALHO DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Elza Azevedo Carvalho
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • IGOR NUNES PEREIRA LEITE
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • Marlene Barbosa Ribeiro do Valle
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Apelado
  • RAMON COSTA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 22/03/2017 09:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE BATALHA

32 24/02/2017 08:16
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

31 24/02/2017 08:15
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 16/12/2016 15:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 15/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
28 14/12/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.120, página Nº 62, de 14/12/2016, com a publicação no dia 15/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 14/12/2016 11:14
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido para publiccação.

26 28/11/2016 10:36
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 28/11/2016 09:53
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 11/11/2016 11:09
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/11/2016, Ordem: 25

23 10/11/2016 11:02
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 10/11/2016 10:38
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
21 16/06/2016 11:19
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

20 14/06/2016 17:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 14/06/2016 17:32
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 14/06/2016 11:16
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

17 14/06/2016 10:56
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

16 06/06/2016 09:19
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989.

15 08/04/2016 08:41
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

14 05/04/2016 18:23
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 05/04/2016 18:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 26/01/2016 08:23
9 anos atrás

Remessa

11 26/01/2016 08:22
9 anos atrás

Remessa

10 25/01/2016 13:03
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 25/01/2016 10:06
9 anos atrás

Recebimento

"REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR-CÍVEL.

8 25/01/2016 08:52
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 22/01/2016 16:18
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/01/2016 16:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/01/2016 09:11
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/01/2016 09:05
9 anos atrás

Distribuição

3 22/01/2016 08:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 22/01/2016 08:52
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 22/01/2016 08:51
9 anos atrás

AUTUADO

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