Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000645-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000645-9
Número Único
0000455-46.2006.8.18.0076
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 400,00
Boletos
  • 183 E9F 0671597 R$ 310,88 Liquidado
Data de Autuação
22/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    22/01/2016 10:36

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE UNIÃO/PI - SSPU
Apelado
  • MUNICIPIO DE UNIÃO-PI
Advogados
Requeridos
  • Bruno Barbosa Silva
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO
  • Marcus Vinicius Xavier Brito
  • Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes
Apelantes
  • Renato Coelho de Farias
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 30/01/2020 11:03
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE UNIÃO

67 28/01/2020 11:32
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

66 27/01/2020 12:23
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

    Documento não disponível
65 21/01/2020 13:53
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 17/01/2020 10:03
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para COOJUDCIV

Remessa conforme decisão judicial.

63 17/01/2020 09:49
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

Remessa conforme decisão judicial.

    Documento não disponível
17/12/2019 11:41
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SEJU

Movimento excluído em 17/12/2019 12:32
Motivo: MOV EQUIVOCADO

61 17/12/2019 11:40
7 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/03/2019

    Documento não disponível
29/08/2019 09:04
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SEJU

para digitalização e remessa de autos para Justiça do Trabalho.

Movimento excluído em 17/12/2019 11:35
Motivo: MOV EQUIVOCADO

59 13/08/2019 13:55
12 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial.
Processo encaminhado via malote digital para Justiça do Trabalho

13/08/2019 13:52
12 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/03/2019

Movimento excluído em 17/12/2019 11:38
Motivo: MO EQUIVOCADO

57 11/06/2019 12:22
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:209, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
56 31/01/2019 14:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
55 18/01/2019 07:19
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
54 16/01/2019 12:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
53 06/12/2018 15:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

52 06/12/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/12/2018.

    Documento não disponível
51 05/12/2018 13:42
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.571, página Nº 72, de 05/12/2018, com a publicação no dia 06/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 05/12/2018 09:17
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
49 05/11/2018 08:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 31/10/2018 17:47
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 25/10/2018 16:39
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 0010148/2018.

    Documento não disponível
46 09/10/2018 09:32
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação.

    Documento não disponível
45 01/10/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
44 28/09/2018 13:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 28/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 61, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 28/09/2018 10:01
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
41 26/09/2018 10:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 25/09/2018 15:41
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 04/09/2018 16:17
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9238/2018

38 04/09/2018 14:04
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09238/2018.

    Documento não disponível
37 04/09/2018 14:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
36 09/08/2018 08:12
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
35 03/08/2018 11:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
34 12/06/2018 13:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 12/06/2018 08:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 12/06/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2018.

    Documento não disponível
31 11/06/2018 14:35
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.452, página Nº 39, de 11/06/2018, com a publicação no dia 12/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 11/06/2018 11:27
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 18/05/2018 11:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 18/05/2018 10:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 18/05/2018 10:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 18/05/2018 09:43
2 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

    Documento não disponível
25 11/05/2018 09:38
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17-05-2018.

    Documento não disponível
24 08/05/2018 09:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 08/05/2018 09:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 17/05/2018.

22 08/05/2018 08:33
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2018, Ordem: 26

21 03/05/2018 07:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 02/05/2018 12:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 19/09/2017 12:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator.

18 19/09/2017 11:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

17 23/06/2017 08:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 21/06/2016 08:27
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 21/06/2016 07:50
4 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 14/04/2016 09:50
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

13 12/04/2016 16:09
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/04/2016 16:09
5 anos atrás

Recebimento

Da PGJ com parecer.

    Documento não disponível
11 27/01/2016 10:31
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 27/01/2016 10:31
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 26/01/2016 11:41
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 25/01/2016 10:35
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 22/01/2016 16:38
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/01/2016 16:38
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/01/2016 10:43
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/01/2016 10:36
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/01/2016 10:07
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/01/2016 10:06
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/01/2016 10:05
5 anos atrás

AUTUADO