Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.000651-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.000651-4
Número Único
0000885-28.2015.8.18.0061
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 9F7 B52 0898550 R$ 258,75 Liquidado
Data de Autuação
22/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/01/2016 11:48

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/04/2018 10:34

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 94 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MAURA FERREIRA NETA
Agravados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • ANA PRISCILA DE CARVALHO COSTA
Agravado
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 01/02/2019 17:34
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
65 31/01/2019 15:48
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

31/01/2019 15:46
2 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

Movimento excluído em 31/01/2019 15:47
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

31/01/2019 09:22
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 31/01/2019 15:48
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

62 31/01/2019 09:21
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/12/2018

    Documento não disponível
61 13/11/2018 15:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
60 05/11/2018 09:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/11

    Documento não disponível
59 05/11/2018 09:32
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910360825

58 01/11/2018 18:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
57 01/11/2018 12:40
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
56 31/10/2018 11:18
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 26/10/2018 09:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
54 25/10/2018 13:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

53 25/10/2018 08:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

52 25/10/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2018.

    Documento não disponível
51 24/10/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 47, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 23/10/2018 13:35
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 24/09/2018 10:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 24/09/2018 10:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 21/09/2018 12:44
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MAURA FERREIRA NETA e provido

    Documento não disponível
46 14/09/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
45 11/09/2018 12:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 11/09/2018 12:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.09.2018

43 11/09/2018 08:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 19

42 10/09/2018 11:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 10/09/2018 11:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

40 30/05/2018 11:17
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
39 05/04/2018 10:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

38 05/04/2018 10:34
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 94 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
37 04/04/2018 12:47
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
36 23/05/2017 10:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

35 19/05/2017 08:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 19/05/2017 07:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 15/05/2017 09:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

32 11/05/2017 11:35
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Decisão Monocrática.

    Documento não disponível
31 26/04/2017 08:51
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2017, Ordem: 12

30 10/04/2017 09:35
4 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.
Foi adiado para julgamento na próxima Sessão EXTRAORDINÁRIA.

    Documento não disponível
29 24/03/2017 09:07
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

28 23/03/2017 11:43
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/04/2017, Ordem: 33

27 16/09/2016 08:06
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 15/09/2016 08:28
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
25 29/07/2016 14:40
4 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NO GABINETE

24 27/07/2016 16:36
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 27/07/2016 16:36
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
22 08/06/2016 16:41
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 08/06/2016 16:40
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 08/06/2016 11:12
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
19 11/03/2016 08:32
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

18 10/03/2016 10:46
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 09/03/2016 18:03
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição e contrarrazões protocolo nº 001830 e 002303/2016

16 09/03/2016 14:00
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
15 09/03/2016 13:53
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 25/02/2016 14:15
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 12/02/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação e uma decisão via malote e uma carta de intimação

    Documento não disponível
12 11/02/2016 14:30
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

Aviso de intimação e uma decisão via malote e uma carta de intimação

Visualizar

    Documento não disponível
11 05/02/2016 12:59
5 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação e uma decisão via malote e uma carta de intimação

    Documento não disponível
10 01/02/2016 09:22
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/01/2016 10:58
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido á sescar cível

8 25/01/2016 10:40
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 22/01/2016 13:03
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/01/2016 13:03
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 22/01/2016 11:51
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/01/2016 11:48
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/01/2016 10:39
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 22/01/2016 10:39
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/01/2016 10:25
5 anos atrás

AUTUADO