Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000654-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000654-0
Número Único
0000443-96.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07761 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Boletos
  • E8F 92F 0861261 R$ 123,24 Liquidado
Data de Autuação
22/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/01/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/01/2016 11:48

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Apelado
  • MARIA DOS REMÉDIOS DA SILVA CARVALHO
Advogados
Apelantes
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Elza Azevedo Carvalho
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • IGOR NUNES PEREIRA LEITE
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • Marlene Barbosa Ribeiro do Valle
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Apelado
  • RAMON COSTA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 18/12/2020 09:50
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE BATALHA

35 16/12/2020 11:43
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

34 09/12/2020 12:25
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

33 09/12/2020 12:23
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

    Documento não disponível
32 09/07/2020 09:10
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 14/05/2020 00:03
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2020.

    Documento não disponível
30 13/05/2020 18:11
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.903, página Nº 29, de 13/05/2020, com a publicação no dia 14/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 13/05/2020 11:20
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

28 13/05/2020 10:24
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

27 18/02/2020 13:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

26 18/02/2020 12:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 18/02/2020 11:17
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e não-provido

    Documento não disponível
24 07/02/2020 13:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

23 07/02/2020 10:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.02.2020

22 07/02/2020 09:51
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/02/2020, Ordem: 8

21 04/02/2020 08:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 03/02/2020 12:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 23/01/2020 09:25
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 17/11/2017 08:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 30/11/2016 11:20
8 anos atrás

Conclusão

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

16 24/10/2016 12:44
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 20/05/2016 13:34
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 20/05/2016 13:34
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
13 16/02/2016 12:28
9 anos atrás

Remessa

12 16/02/2016 12:27
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

11 16/02/2016 11:21
9 anos atrás

Remessa

10 16/02/2016 11:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/01/2016 11:03
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 29/01/2016 11:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 22/01/2016 16:39
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/01/2016 16:39
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/01/2016 11:51
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/01/2016 11:48
9 anos atrás

Distribuição

3 22/01/2016 10:55
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/01/2016 10:54
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/01/2016 10:52
9 anos atrás

AUTUADO