Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000671-0

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.000671-0
Número Único
0000111-60.2015.8.18.0008
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
22/01/2016
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/01/2016 13:00

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201500010067675, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:02

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ (POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ)
Advogados
Apelantes
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 21/10/2019 16:02
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV., com 02 volumes.

43 17/10/2019 13:05
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 17/10/2019 13:02
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910547619

41 17/10/2019 13:02
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910547619

40 10/10/2019 16:17
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
39 09/10/2019 13:53
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 07/10/2019 13:11
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
37 20/09/2019 08:51
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 17/09/2019 11:05
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

35 17/09/2019 08:46
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

34 04/09/2019 11:17
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Cumpra-se se ordem de fl. 576.

    Documento não disponível
33 03/09/2019 09:04
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

32 30/08/2019 15:53
11 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.

    Documento não disponível
30/08/2019 15:50
11 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.

Movimento excluído em 30/08/2019 15:54
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

30 28/08/2019 11:39
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Retiro o presente processo de pauta.

    Documento não disponível
29 20/08/2019 14:03
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

28 20/08/2019 10:55
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.08.2019

27 20/08/2019 09:34
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 61

26 14/08/2019 08:46
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 14/08/2019 08:19
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 12/08/2019 12:24
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
23 16/02/2018 09:02
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 10/01/2017 08:38
4 anos atrás

Conclusão

petição de protocolo nº 012769/2016

21 09/01/2017 12:14
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº012769

20 09/01/2017 11:44
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL COM PETIÇÃO

19 09/01/2017 10:32
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição nº01269

18 12/12/2016 10:24
4 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 12769 despachada.

    Documento não disponível
17 25/10/2016 12:11
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 24/10/2016 11:11
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos (VOL I E II) à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

15 18/10/2016 14:24
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 012769.

14 18/10/2016 14:23
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 11/05/2016 16:32
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/05/2016 16:32
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/01/2016 08:16
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 28/01/2016 13:38
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/01/2016 12:00
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.(vol I e II)

8 27/01/2016 12:00
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP.

    Documento não disponível
7 25/01/2016 18:27
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/01/2016 18:27
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 22/01/2016 13:34
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/01/2016 13:00
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 22/01/2016 12:48
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/01/2016 12:46
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/01/2016 12:45
5 anos atrás

AUTUADO