e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.000672-1

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.000672-1

N�mero �nico

0000450-88.2013.8.18.0040

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
07761 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de �gua
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

Sim

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 678,00

Boletos

D2D CA5 0861121 R$ 123,24 Liquidado

Data de Autua��o: 22/01/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 22/01/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

22/01/2016 13:24
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000450-88.2013.8.18.0040
Ordinaria
Vara �nica - Batalha

Partes envolvidas

Partes

Apelante

AGESPISA-�GUAS E ESGOTOS DO PIAU� S.A.

Apelado

REGILENE CARVALHO DE SOUSA

Advogados

Apelantes

Ana Maria Guimaraes Lima
ANTONIO DE DEUS NETO
Augusto de Melo Castelo Branco
Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
Elza Azevedo Carvalho
ERASMO LIMA BEZERRA
IGOR NUNES PEREIRA LEITE
Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
MARIA FALCAO COSTA COELHO
Marlene Barbosa Ribeiro do Valle
Pedro Portela Filho
Washington do Rego Monteiro Sena

Apelado

RAMON COSTA LIMA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
35	25/10/2018 11:44 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem � COMARCA DE BATALHA
34	25/10/2018 08:36 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
33	23/10/2018 14:33 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Os autos ser�o remetidos para a Comarca de Batalha - PI.
32	23/10/2018 14:32 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 15/10/2018	Documento n�o dispon�vel
31	20/09/2018 17:34 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
30	20/09/2018 10:57 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
29	20/09/2018 00:06 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 20/09/2018.	Documento n�o dispon�vel
28	19/09/2018 13:39 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.520, p�gina N� 35, de 19/09/2018, com a publica��o no dia 20/09/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
27	18/09/2018 16:25 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso conhecido e parcialmente provido.	ACOR11
26	13/09/2018 13:16 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
25	13/09/2018 08:48 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
24	12/09/2018 11:41 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de AGESPISA-�GUAS E ESGOTOS DO PIAU� S.A. e provido em parte	Documento n�o dispon�vel
23	05/09/2018 12:30 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
22	05/09/2018 11:48 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 11.09.2018
21	05/09/2018 09:45 6 anos atr�s	Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)	Documento n�o dispon�vel
20	04/09/2018 15:26 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 11/09/2018, Ordem: 59
19	27/08/2018 08:30 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira.
18	24/08/2018 10:47 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 04.09.2018
17	24/08/2018 08:38 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 04/09/2018, Ordem: 23
16	21/08/2018 09:27 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	21/08/2018 08:53 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
14	27/04/2016 11:56 9 anos atr�s	Recebimento Peti��o de protocolo n� 4236 recebida no gabinete Des. Oliveira.
13	26/04/2016 15:00 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	26/04/2016 15:00 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	29/01/2016 08:44 9 anos atr�s	Remessa
10	28/01/2016 13:44 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	28/01/2016 11:16 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
8	26/01/2016 12:09 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	25/01/2016 18:40 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	25/01/2016 18:40 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	22/01/2016 13:34 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	22/01/2016 13:24 9 anos atr�s	Distribui��o
3	22/01/2016 12:50 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	22/01/2016 12:49 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	22/01/2016 12:48 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

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