Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000706-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000706-3
Número Único
0033289-02.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 82.046,24
Data de Autuação
25/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/01/2016 12:12

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    25/01/2016 11:49

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • nOS TERMOS DO ART. 136, do CPC.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:25

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MARIA JOSE ASSUNÇÃO OLIVEIRA DA LUZ
  • MARINETE DA SILVA NASCIMENTO
  • RUBIA MARIA DE SOUSA VIEIRA
  • VANIA MARIA DE SOUSA
Advogados
Apelante
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Apelados
  • José Valdir Batista e Silva
  • LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA
  • PEDRO RIO LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 12/03/2018 08:17
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

37 12/03/2018 08:17
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2018

    Documento não disponível
36 06/03/2018 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 27/02/2018 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
34 20/02/2018 20:20
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 1981/2018

33 08/02/2018 18:33
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°01981

    Documento não disponível
32 08/02/2018 18:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
31 22/01/2018 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 09:20
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

29 24/11/2017 16:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 22/11/2017 11:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 22/11/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
26 21/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 42, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 21/11/2017 12:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

24 27/10/2017 11:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 26/10/2017 13:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26/10/2017 13:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 26/10/2017 13:43
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

21 25/10/2017 10:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-10-17)

    Documento não disponível
20 10/10/2017 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

19 10/10/2017 10:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2017, Ordem: 16

18 10/10/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 09/10/2017 13:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 09/10/2017 12:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:25
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 07/07/2016 08:29
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 05/07/2016 17:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/07/2016 17:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/02/2016 09:39
9 anos atrás

Remessa

10 17/02/2016 16:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/02/2016 12:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
8 01/02/2016 11:55
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 28/01/2016 11:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/01/2016 11:26
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 25/01/2016 12:23
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/01/2016 12:12
9 anos atrás

Distribuição

3 25/01/2016 11:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/01/2016 11:26
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/01/2016 11:25
9 anos atrás

AUTUADO