Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000710-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000710-5
Número Único
0010455-29.2014.8.18.0140
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/01/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
25/01/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/01/2016 12:12

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI
Requerido
  • MM. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 12/09/2016 11:40
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

28 12/09/2016 11:39
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
27 12/09/2016 11:32
8 anos atrás

Remessa

decisão via malote digital ao Juízo suscitante e Juízo suscitado em 12/08/16

    Documento não disponível
     Documento não disponível
26 26/07/2016 11:42
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 26/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
24 25/07/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.027, página Nº 35, de 25/07/2016, com a publicação no dia 26/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 25/07/2016 12:47
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação.

22 27/06/2016 12:46
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com 03 volumes.

21 27/06/2016 09:43
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 24/06/2016 11:30
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
19 21/06/2016 08:12
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 14/06/2016 11:59
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, com 03 volumes.

17 14/06/2016 08:36
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/06/2016, Ordem: 14

16 08/06/2016 10:07
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 07/06/2016 11:40
9 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em Pauta.

    Documento não disponível
14 05/05/2016 09:57
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com III vol.

13 03/05/2016 16:22
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/05/2016 16:22
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/02/2016 11:21
9 anos atrás

Remessa

10 02/02/2016 11:20
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 02/02/2016 09:48
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ, III vol.

    Documento não disponível
8 28/01/2016 12:17
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, III vol.

7 27/01/2016 19:02
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/01/2016 19:01
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 25/01/2016 12:23
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/01/2016 12:12
9 anos atrás

Distribuição

3 25/01/2016 11:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 25/01/2016 11:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 25/01/2016 11:45
9 anos atrás

AUTUADO

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