Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000711-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000711-7
Número Único
0000411-41.2003.8.18.0073
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/01/2016 12:12

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:27

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ARNALDO BRITO ALVES - MEE
Advogados
Requerente
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 28/02/2019 12:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

43 27/02/2019 09:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 26/02/2019 08:43
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de São Raimundo Nonato/PI (2ª Vara)

41 26/02/2019 08:41
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/02/2019

    Documento não disponível
40 25/01/2019 15:51
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0023/2019

39 08/01/2019 14:16
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0023/2018.

    Documento não disponível
38 08/01/2019 14:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
37 13/12/2018 13:40
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
36 07/12/2018 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 03/12/2018 17:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

34 03/12/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/12/2018.

    Documento não disponível
33 30/11/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.568, página Nº 38, de 30/11/2018, com a publicação no dia 03/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 29/11/2018 16:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão lavrado para aguardar certidão de publicação no Diário da Justiça.

31 29/11/2018 14:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

30 07/05/2018 08:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

29 07/05/2018 07:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

28 04/05/2018 06:57
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 24/04/2018 12:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
26 20/04/2018 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

25 20/04/2018 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.05.2018

24 20/04/2018 07:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 1

23 19/04/2018 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 07/03/2018 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 07/03/2018 09:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
20 01/09/2017 09:27
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 24/07/2017 07:39
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

JUNTADA DE PETIÇÃO Nº10833

18 24/02/2017 07:28
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

17 28/10/2016 08:56
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 25/10/2016 11:04
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento, na forma da lei.

15 20/05/2016 17:10
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 20/05/2016 17:10
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
13 16/02/2016 12:28
9 anos atrás

Remessa

12 16/02/2016 12:27
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

11 16/02/2016 11:19
9 anos atrás

Remessa

10 16/02/2016 11:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/01/2016 10:31
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 29/01/2016 10:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 26/01/2016 17:30
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/01/2016 17:29
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 25/01/2016 12:23
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/01/2016 12:12
9 anos atrás

Distribuição

3 25/01/2016 11:49
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/01/2016 11:49
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/01/2016 11:47
9 anos atrás

AUTUADO