Processo Baixado
01728
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação / Remessa Necessária
10531
DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo25/01/2016 12:12
01/09/2017 09:27
0000411-41.2003.8.18.0073
Execucao Fiscal
2ª Vara -
São Raimundo Nonato
Data | Descrição | Documentos | |
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28/02/2019 12:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO |
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43 |
27/02/2019 09:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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42 |
26/02/2019 08:43 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa à Comarca de São Raimundo Nonato/PI (2ª Vara) |
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41 |
26/02/2019 08:41 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/02/2019 |
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40 |
25/01/2019 15:51 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 0023/2019 |
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08/01/2019 14:16 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 0023/2018. |
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08/01/2019 14:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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13/12/2018 13:40 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
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07/12/2018 10:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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03/12/2018 17:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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03/12/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/12/2018. |
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30/11/2018 13:20 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.568, página Nº 38, de 30/11/2018, com a publicação no dia 03/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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29/11/2018 16:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Acórdão lavrado para aguardar certidão de publicação no Diário da Justiça. |
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29/11/2018 14:28 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. LAVRADO. |
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07/05/2018 08:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
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07/05/2018 07:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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04/05/2018 06:57 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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24/04/2018 12:07 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018 |
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20/04/2018 09:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
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20/04/2018 08:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 03.05.2018 |
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20/04/2018 07:20 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 1 |
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19/04/2018 09:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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07/03/2018 09:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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07/03/2018 09:28 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório. |
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01/09/2017 09:27 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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24/07/2017 07:39 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) JUNTADA DE PETIÇÃO Nº10833 |
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24/02/2017 07:28 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16) |
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28/10/2016 08:56 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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25/10/2016 11:04 8 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento, na forma da lei. |
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20/05/2016 17:10 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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20/05/2016 17:10 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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13 |
16/02/2016 12:28 9 anos atrás |
Remessa |
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12 |
16/02/2016 12:27 9 anos atrás |
Recebimento na SESCAR Cível |
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11 |
16/02/2016 11:19 9 anos atrás |
Remessa |
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10 |
16/02/2016 11:19 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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9 |
29/01/2016 10:31 9 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
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29/01/2016 10:30 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO MP |
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26/01/2016 17:30 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
26/01/2016 17:29 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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5 |
25/01/2016 12:23 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
25/01/2016 12:12 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
25/01/2016 11:49 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
25/01/2016 11:49 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
25/01/2016 11:47 9 anos atrás |
AUTUADO |